27/02/2024 15:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/02/2024
23/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2024
07/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
06/02/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2024 13:11

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
05/02/2024 13:10

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
02/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:45

Incluído em pauta o processo para 29/01/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
30/11/2023 06:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2023 17:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/08/2023 12:58

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
07/08/2023 12:41

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
04/08/2023 14:42

Declarada a incompetência
02/08/2023 14:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
24/07/2023 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo