11/06/2025 12:21

Arquivados os autos definitivamente
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 02/06/2025
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/06/2025
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES em 02/06/2025
20/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74137bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Considerando que a Portaria PGF/AGU 47/2023 permite que a Secretaria da Receita Federal não se manifeste nos processos cujo valor de execução e de acordo não ultrapassem quarenta mil reais; Considerando que está autorizada a não-inscrição de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 em dívida ativa da União (Portaria MF 75/12), bem como o não-ajuizamento de execuções fiscais de débitos fiscais cujo valor seja inferior a R$40.000,00 (PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 2023), julgo extinta a execução previdenciária com fulcro no art. 924, III do CPC.

Deixo de intimar a União ante os termos da Portaria 582/2013.

Dispenso ainda o recolhimento das custas.

Dê-se ciência à CAEX.

Arquive-se definitivamente o feito, inclusive volumes físicos.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO - RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
19/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
19/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
19/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES
19/05/2025 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
16/05/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/05/2025 13:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/05/2025 13:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 14/10/2024
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/10/2024
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES em 14/10/2024
01/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
30/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
30/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES
30/09/2024 11:19

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100856-85.2021.5.01.0000)
28/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 27/09/2024
28/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/09/2024
28/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES em 27/09/2024
27/09/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/09/2024 10:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2024 10:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/09/2024 10:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 34.036,50)
27/09/2024 10:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2024 11:24

Expedido(a) alvará a(o) ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES
25/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
24/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
24/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES
24/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/09/2024 22:23

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/09/2024 13:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/09/2024 13:59

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (19/09/2024 09:00 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/09/2024 19:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES
02/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
02/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
02/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES
02/09/2024 08:18

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (19/09/2024 09:00 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/08/2024 12:07

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/08/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/08/2024 15:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2024 15:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
04/08/2023 00:23

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 03/08/2023
04/08/2023 00:23

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/08/2023
04/08/2023 00:23

Decorrido o prazo de ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES em 03/08/2023
27/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
26/07/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
26/07/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES
26/07/2023 14:32

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100856-85.2021.5.01.0000)
26/07/2023 12:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a FERNANDO SUKEYOSI
30/06/2023 00:19

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 29/06/2023
30/06/2023 00:19

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/06/2023
30/06/2023 00:19

Decorrido o prazo de ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES em 29/06/2023
22/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
21/06/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
21/06/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES
21/06/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/05/2023 00:18

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 25/05/2023
26/05/2023 00:18

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/05/2023
23/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
22/05/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
22/05/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/05/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES
02/05/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/04/2023 11:35

Desarquivados os autos
17/03/2023 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2021 14:57

Arquivados os autos provisoriamente
10/04/2021 00:23

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 09/04/2021
10/04/2021 00:23

Decorrido o prazo de ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES em 09/04/2021
25/03/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
24/03/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES
24/03/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES em 12/03/2021
05/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 23:09

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES
02/03/2021 11:51

Expedido(a) ofício a(o) ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES
01/03/2021 14:54

Expedido(a) ofício a(o) ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES
03/02/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/12/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/12/2020 09:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES em 11/11/2020
08/11/2020 16:20

Juntada a petição de Manifestação (certidão de crédito)
04/11/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES
03/11/2020 07:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/10/2020 19:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
09/10/2020 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/05/2020 22:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2020 22:09

Expedido(a) mandado a(o) ALA EMPRESARIAL LTDA
17/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES em 16/03/2020
08/03/2020 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES
06/03/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/02/2020 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2020 14:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2020 14:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/02/2020 14:59

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
17/01/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 12:54

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
04/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES em 03/12/2019
02/12/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
02/12/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2019 23:48

Juntada a petição de Manifestação (endereço TRADE)
25/11/2019 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 10:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 11:45

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
15/10/2019 11:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/09/2019 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2019 12:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/09/2019 12:18

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
30/08/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 14:00

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
18/06/2019 00:30

Decorrido o prazo de ADRIANA DAS GRACAS BENTO RODRIGUES GOMES em 17/06/2019 23:59:59
17/05/2019 18:56

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
04/05/2019 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2019
04/05/2019 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 10:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 15:29

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
02/08/2018 17:13

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2012

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo