03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 02/06/2025
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/06/2025
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA em 02/06/2025
21/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43660dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Considerando que a Portaria PGF/AGU 47/2023 permite que a Secretaria da Receita Federal não se manifeste nos processos cujo valor de execução e de acordo não ultrapassem quarenta mil reais; Considerando que está autorizada a não-inscrição de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 em dívida ativa da União (Portaria MF 75/12), bem como o não-ajuizamento de execuções fiscais de débitos fiscais cujo valor seja inferior a R$40.000,00 (PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 2023), julgo extinta a execução previdenciária com fulcro no art. 924, III do CPC.

Deixo de intimar a União ante os termos da Portaria 582/2013.

Dispenso ainda o recolhimento das custas.

Dê-se ciência à CAEX.

Arquive-se definitivamente o feito, inclusive volumes físicos.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
19/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
19/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
19/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
19/05/2025 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
16/05/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/05/2025 13:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/05/2025 13:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
05/12/2024 14:00

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100856-85.2021.5.01.0000)
05/12/2024 14:00

Encerrada a conclusão
05/12/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/12/2024 13:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/12/2024 13:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
24/10/2024 05:15

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 23/10/2024
24/10/2024 05:15

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/10/2024
24/10/2024 05:15

Decorrido o prazo de GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA em 23/10/2024
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
10/10/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
10/10/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
10/10/2024 16:48

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100856-85.2021.5.01.0000)
10/10/2024 13:33

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/10/2024 13:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/10/2024 13:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/10/2024 13:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.883,61)
10/10/2024 13:32

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 39,34)
10/10/2024 13:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/10/2024 14:19

Expedido(a) alvará a(o) GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
08/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/10/2024
28/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 27/09/2024
28/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/09/2024
27/09/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
26/09/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
26/09/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
26/09/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
24/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
24/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
24/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/09/2024 13:54

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/09/2024 17:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 212,44
16/09/2024 17:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 317,67
16/09/2024 17:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
16/09/2024 17:01

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/09/2024 17:01

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (16/09/2024 11:10 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
26/08/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
26/08/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
26/08/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
26/08/2024 13:26

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2024 11:10 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/08/2024 12:06

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/08/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/08/2024 15:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2024 15:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
30/08/2023 14:38

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100856-85.2021.5.01.0000)
23/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA em 22/08/2023
15/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
14/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/08/2023 14:55

Encerrada a conclusão
03/08/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
03/08/2023 14:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/08/2023 14:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
26/07/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 11:02

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100856-85.2021.5.01.0000)
17/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 16/05/2023
17/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/05/2023
17/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA em 16/05/2023
09/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
08/05/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
08/05/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
08/05/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
02/05/2023 18:40

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
26/04/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/04/2023 09:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/04/2023 09:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
26/04/2023 09:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
04/04/2023 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2021 12:58

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100856-85.2021.5.01.0000)
09/11/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA em 07/10/2021
05/10/2021 11:43

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
30/09/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
29/09/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 10/09/2021
11/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA em 10/09/2021
08/09/2021 16:18

Juntada a petição de Manifestação (chamar feito a ordem)
02/09/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 08:03

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
01/09/2021 08:03

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
01/09/2021 08:02

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100856-85.2021.5.01.0000)
31/08/2021 13:59

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/08/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/08/2021 07:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 04/12/2020
05/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA em 04/12/2020
27/11/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 08:19

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
26/11/2020 08:19

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
26/11/2020 08:18

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
18/11/2020 20:04

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/11/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA em 09/11/2020
08/11/2020 16:11

Juntada a petição de Manifestação (CERTIDÃO DE CREDITO)
30/10/2020 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 22:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/10/2020 07:55

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA
28/10/2020 07:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/10/2020 13:42

Juntada a petição de Manifestação (Mala direta)
09/10/2020 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/05/2020 18:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2020 18:04

Expedido(a) mandado a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
19/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA em 18/03/2020
11/03/2020 12:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2020
11/03/2020 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 11:23

Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/12/2019 21:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/11/2019 15:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2019 15:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/11/2019 15:14

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
10/10/2019 20:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 14:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
03/10/2019 23:58

Decorrido o prazo de GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA em 19/09/2019
11/09/2019 11:27

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
08/09/2019 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
08/09/2019 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 08:47

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA - CPF: *04.***.*04-32
30/08/2019 10:14

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA - CPF: *04.***.*04-32
29/08/2019 09:31

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
18/06/2019 00:35

Decorrido o prazo de GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA em 17/06/2019 23:59:59
31/05/2019 11:05

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO)
25/05/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2019
25/05/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019 11:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 14:27

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
19/03/2019 00:50

Decorrido o prazo de GILMARA DE SOUZA PESSANHA SILVA em 18/03/2019 23:59:59
21/02/2019 19:53

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
19/02/2019 02:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2019
19/02/2019 02:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2019 19:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 15:08

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/09/2018 01:12

Decorrido o prazo de RAQUEL DA SILVEIRA ELIAS FERNANDES em 26/09/2018 23:59:59
13/09/2018 22:33

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2018 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2018
04/09/2018 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2018 14:40

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2012

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ata da Audiência • Arquivo

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