18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2025
18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA em 17/09/2025
09/09/2025 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
04/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100019-04.2024.5.01.0201 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, na forma do art. 1.030, II, do CPC, promover a adequação do acórdão de Id 274506a para DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo réu, a fim de excluir a responsabilidade subsidiária do ente público, mantendo os demais temas do referido julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA
03/09/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/09/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA
03/09/2025 09:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
22/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/08/2025
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
25/07/2025 18:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/07/2025 21:46

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
24/07/2025 10:50

Convertido o julgamento em diligência
23/07/2025 17:27

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/07/2025 17:27

Encerrada a conclusão
11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 12:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/07/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA em 17/06/2025
16/06/2025 16:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/06/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA
03/06/2025 14:26

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 / null
21/05/2025 12:14

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
15/05/2025 05:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 05:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/05/2025
28/04/2025 16:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC )
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA em 22/04/2025
22/04/2025 11:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100019-04.2024.5.01.0201 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração da primeira reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA
02/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA
02/04/2025 07:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01
18/03/2025 10:33

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
19/02/2025 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 06:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/02/2025
13/01/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/12/2024 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/12/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA
16/12/2024 08:44

Conhecido em parte o recurso de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 e não provido
16/12/2024 08:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
16/12/2024 08:43

Conhecido o recurso de MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *63.***.*26-08 e não provido
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/12/2024
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/11/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
09/11/2024 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 07:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/10/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/10/2024 08:16

Determinada a requisição de informações
29/10/2024 06:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/10/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/10/2024 12:59

Convertido o julgamento em diligência
17/10/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/10/2024 12:07

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
17/10/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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