15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100303-58.2023.5.01.0003 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ANDERSON MARINHO DE CASTRO, BRF S.A.

RECORRIDO: ANDERSON MARINHO DE CASTRO, BRF S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça, e dar parcial provimento ao recurso do réu para afastar da condenação a cobrança da contribuição previdenciária patronal (INSS), sobre as verbas deferidas na presente ação; nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
07/11/2024 09:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2024 22:17

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
23/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
21/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARINHO DE CASTRO
21/10/2024 11:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRF S.A. sem efeito suspensivo
21/10/2024 11:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON MARINHO DE CASTRO sem efeito suspensivo
18/10/2024 19:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/10/2024 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/10/2024 17:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
04/10/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARINHO DE CASTRO
04/10/2024 07:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
04/10/2024 07:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON MARINHO DE CASTRO
04/10/2024 07:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON MARINHO DE CASTRO
20/09/2024 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
20/09/2024 13:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/09/2024 09:40 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
09/11/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARINHO DE CASTRO
09/11/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
09/11/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARINHO DE CASTRO
09/11/2023 11:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/09/2024 09:40 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 10:34

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 06:59

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
01/11/2023 06:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARINHO DE CASTRO
01/11/2023 06:58

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/10/2023 07:12

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
31/10/2023 00:52

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 30/10/2023
30/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 29/08/2023
24/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 23/08/2023
24/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANDERSON MARINHO DE CASTRO em 23/08/2023
16/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
15/08/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARINHO DE CASTRO
15/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 03/08/2023
03/08/2023 15:11

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
26/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
24/07/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 20/07/2023
08/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 07/07/2023
06/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 05/07/2023
04/07/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
27/06/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/06/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
26/06/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARINHO DE CASTRO
26/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/06/2023 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
23/06/2023 17:39

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
23/06/2023 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARINHO DE CASTRO
23/06/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/06/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
23/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/06/2023 09:12

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
23/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON MARINHO DE CASTRO em 22/06/2023
14/06/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
29/05/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARINHO DE CASTRO
29/05/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/05/2023 19:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/05/2023 11:55 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/05/2023 18:08

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 11:13

Juntada a petição de Contestação
21/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2023 09:18

Expedido(a) notificação a(o) BRF S.A.
20/04/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARINHO DE CASTRO
20/04/2023 09:16

Audiência inicial por videoconferência designada (25/05/2023 11:55 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo