18/06/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 17/06/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAROLINA RICAS DE FIGUEIREDO em 28/05/2025
19/05/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100311-73.2024.5.01.0561 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MUNICIPIO DE MARICA, ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA RECORRIDO: CAROLINA RICAS DE FIGUEIREDO, MUNICIPIO DE MARICA, ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do Município e da 1ª ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do ente público e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da empregadora, para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
14/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA RICAS DE FIGUEIREDO
14/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
14/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
13/05/2025 15:44

Conhecido o recurso de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 68.***.***/0001-10 e provido em parte
13/05/2025 15:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARICA - CNPJ: 29.***.***/0001-93 e não provido
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
10/04/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
05/04/2025 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
31/01/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo