13/09/2024 23:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2024 21:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO DE JESUS MOREIRA sem efeito suspensivo
29/08/2024 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
29/08/2024 12:42

Encerrada a conclusão
21/08/2024 08:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
20/08/2024 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) BURGUES TIJUCA LTDA
14/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARACANA BURGER E LANCHES LTDA
14/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de BURGUES TIJUCA LTDA em 13/08/2024
14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARACANA BURGER E LANCHES LTDA em 13/08/2024
12/08/2024 09:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) BURGUES TIJUCA LTDA
30/07/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARACANA BURGER E LANCHES LTDA
30/07/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE JESUS MOREIRA
30/07/2024 17:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANO DE JESUS MOREIRA
30/07/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
23/07/2024 19:20

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5efface proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, a teor do § 2º do artigo 897-A da CLT e da OJ nº 142 da SDI-I do C.

TST, dê-se vista à parte contrária para, em 05 dias, se manifestar sobre os embargos opostos de Id 636a60e.Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) BURGUES TIJUCA LTDA
15/07/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARACANA BURGER E LANCHES LTDA
15/07/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
10/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de BURGUES TIJUCA LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARACANA BURGER E LANCHES LTDA em 09/07/2024
01/07/2024 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8302340 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVODiante do que foi exposto, acolho a prejudicial de prescrição total suscitada pela Ré em audiência, e julgo extintas com resolução do mérito as pretensões postuladas na presente ação por LUCIANO DE JESUS MOREIRA em face de MARACANA BURGER E LANCHES LTDA e BURGUES TIJUCA LTDA, em decorrência da prescrição pronunciada, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC.Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.Indefiro o pedido de condenação da parte Autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça em seu favor.Custas pela parte Autora, calculadas sobre o valor da causa de R$ 112.447,24, no importe de R$ 2.248,95, conforme artigo 789, inciso II, da CLT, dispensadas em virtude da gratuidade de justiça deferida.Intimem-se as partes.Após o trânsito em julgado, arquive-se.Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) BURGUES TIJUCA LTDA
26/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MARACANA BURGER E LANCHES LTDA
26/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE JESUS MOREIRA
26/06/2024 15:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.248,94
26/06/2024 15:21

Declarada a decadência ou a prescrição
26/06/2024 15:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO DE JESUS MOREIRA
26/06/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
26/06/2024 10:27

Audiência una realizada (26/06/2024 09:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 20:15

Juntada a petição de Contestação
21/06/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 15:26

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) BURGUES TIJUCA LTDA
01/04/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MARACANA BURGER E LANCHES LTDA
01/04/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE JESUS MOREIRA
01/04/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) BURGUES TIJUCA LTDA
01/04/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MARACANA BURGER E LANCHES LTDA
01/04/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE JESUS MOREIRA
15/03/2024 14:26

Audiência una designada (26/06/2024 09:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 12:50

Audiência una por videoconferência cancelada (01/08/2024 09:10 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 11:41

Audiência una por videoconferência designada (01/08/2024 09:10 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo