22/08/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE em 21/08/2025
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALMIR CELESTINO em 21/08/2025
07/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100083-22.2023.5.01.0242 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: ALMIR CELESTINO, EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE RECORRIDO: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE, ALMIR CELESTINO ACORDAM os Magistrados que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso de embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR CELESTINO
06/08/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA
06/08/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
06/08/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR CELESTINO
31/07/2025 14:26

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ALMIR CELESTINO - CPF: *73.***.*59-87 / null
30/06/2025 14:23

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual MESA M. THEREZA - EMCT ()
27/06/2025 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 20:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE em 29/05/2025
20/05/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100083-22.2023.5.01.0242 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: ALMIR CELESTINO, EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE RECORRIDO: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE, ALMIR CELESTINO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.

Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento da "diferença salarial" e para condenar o reclamante na obrigação de pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 5% sobre o pedido julgado improcedente, ficando suspensa a sua exigibilidade.

Não se condena o reclamante ao pagamento das custas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR CELESTINO
15/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA
15/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
15/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR CELESTINO
13/05/2025 11:37

Conhecido o recurso de ALMIR CELESTINO - CPF: *73.***.*59-87 e não provido
13/05/2025 11:37

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE - CNPJ: 42.***.***/0001-20 e provido
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - J. Maria Thereza - ET ()
05/04/2025 21:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
28/10/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo