17/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/09/2025 10:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 16/09/2025
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA em 16/09/2025
16/09/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/09/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101095-56.2023.5.01.0053 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA RECORRIDO: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, condenando as Rés ao pagamento das diferenças salariais e reflexos decorrentes do acúmulo de função, sendo a 2a Demandada de forma subsidiária, nos termos do voto. Considerando a reforma do julgado de 1º grau e a inversão dos ônus da sucumbência, há de ser excluída a condenação do Acionante ao pagamento de honorários advocatícios, sendo as Rés devedoras da parcela referente aos honorários de sucumbência em favor do obreiro, à razão de 15% sobre o total da condenação, nos termos do art. 791-A, da CLT. Em razão do provimento parcial do apelo autoral, arbitro o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$400,00 (quatrocentos reais); invertendo os ônus da sucumbência; cabendo às Rés o recolhimento das custas processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
02/09/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
02/09/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
25/08/2025 14:45

Conhecido o recurso de LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA - CPF: *65.***.*01-71 e provido em parte
08/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2025
07/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
01/08/2025 17:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/06/2025 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101095-56.2023.5.01.0053 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 18/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061900300514600000123561200?instancia=2
18/06/2025 10:10

Distribuído por dependência/prevenção
14/01/2025 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA em 03/12/2024
14/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
13/11/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
07/11/2024 14:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI - CNPJ: 08.***.***/0001-00
25/10/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
23/10/2024 18:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/10/2024 08:03

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
15/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
10/10/2024 09:43

Encerrada a conclusão
02/10/2024 09:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA em 01/10/2024
25/09/2024 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
17/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
30/08/2024 08:34

Conhecido o recurso de LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA - CPF: *65.***.*01-71 e provido
05/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 08:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 08:07

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
12/06/2024 19:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 20:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/06/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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