18/07/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES em 08/07/2025
08/07/2025 12:11

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c981c3d proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT TERMO DE VERIFICAÇÃO - RO Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos itens abaixo: a) Recurso Ordinário da Reclamante #id:6afb9cc b) Representação: #id:ee160e2 c) Custas: não foi condenado d) data da ciência da sentença: 15/05/2025 e) data do recebimento do recurso:23/05/2025 ******************************************* a) Recurso Ordinário da Reclamada #id:f0635e6 b) Representação: #id:2cafb04 c) Custas e Depósito Recursal: ISENTA, declara ser entidade filantrópica d) data da ciência da sentença:15/05/2025 e) data do recebimento do recurso:27/05/2025 Autos conclusos.

Milene Madureira Campos Diretora de Secretaria DESPACHO Ao(s) recorrido(s).

Após, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES
23/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
23/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES
23/06/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES sem efeito suspensivo
23/06/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES sem efeito suspensivo
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/06/2025
05/06/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/05/2025 15:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 09:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa4d22d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, na Ação Trabalhista ajuizada por JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES em face de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PROCEDENTES em parte o(s) pedido(s), para CONDENAR a primeira ré a pagar ao autor as verbas rescisórias, conforme a fundamentação.

Julgo improcedentes os pedidos em face da segunda ré, devendo ser excluída do polo passivo após o trânsito em julgado.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação.

Custas de R$600,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre R$30.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
13/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
13/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES
13/05/2025 16:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
13/05/2025 16:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES
13/05/2025 16:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES
29/04/2025 07:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
03/04/2025 14:21

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 13:27

Audiência una realizada (27/03/2025 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 18:41

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 17:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
10/03/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/02/2025
14/02/2025 07:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
13/02/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 19:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 19:45

Expedido(a) notificação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES
12/02/2025 19:45

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/02/2025 19:45

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
12/02/2025 19:41

Audiência una designada (27/03/2025 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 19:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/02/2025 19:40

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (27/03/2025 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 19:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 19:39

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/03/2025 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 19:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/02/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/11/2024 19:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo