27/06/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 517f752 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT TERMO DE VERIFICAÇÃO - RO Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos itens abaixo: a) Recurso Ordinário da Reclamada: #id:5bfb19c b) Representação: #id:f07b4ee c) Custas e Depósito Recursal: #id:e9b3ec3 e #id:43882f6, #id:92ef384 (pela metade por ser EPP) d) data da ciência da sentença: 23/05/2025 e) data do recebimento do recurso: 04/06/2025 Autos conclusos.

Ana Carolina Frota Analista Judiciário DESPACHO Ao(s) recorrido(s).

Após, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao TRT com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEUSILENE CARVALHO DOS SANTOS
10/06/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) MM SERVICOS DE GERIATRIA E ASSISTENCIA EIRELI - EPP
10/06/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) DEUSILENE CARVALHO DOS SANTOS
10/06/2025 07:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MM SERVICOS DE GERIATRIA E ASSISTENCIA EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
09/06/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de DEUSILENE CARVALHO DOS SANTOS em 04/06/2025
04/06/2025 18:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de DEUSILENE CARVALHO DOS SANTOS em 26/05/2025
22/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11a3217 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração opostos por MM SERVICOS DE GERIATRIA E ASSISTENCIA EIRELI - EPP, e, no mérito, dou-lhes provimento, nos termos da fundamentação, sanando o vício apontado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEUSILENE CARVALHO DOS SANTOS
21/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MM SERVICOS DE GERIATRIA E ASSISTENCIA EIRELI - EPP
21/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) DEUSILENE CARVALHO DOS SANTOS
21/05/2025 15:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de MM SERVICOS DE GERIATRIA E ASSISTENCIA EIRELI - EPP
21/05/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/05/2025 12:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7d514d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a prejudicial de prescrição suscitada pela reclamada. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por DEUSILENE CARVALHO DOS SANTOS em face de MM SERVICOS DE GERIATRIA E ASSISTENCIA EIRELI - EPP, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. declarar a nulidade do pedido de demissão e declarar a existência de um contrato único de 01/09/2019 a 29/07/2023; 2. condenar a reclamada a pagar à reclamante: a) diferenças de verbas resilitórias; b) multa do art. 477 da CLT; c) horas extras decorrente da nulidade da escala e reflexos; d) intervalo intrajornada indenizado; e) adicional noturno e reflexos; f) adicional de insalubridade e reflexos; g) FGTS acrescido da indenização de 40%. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação.

No que diz respeito à indenização por danos morais, somente há incidência da taxa Selic, englobando correção monetária e juros moratórios, a ser calculada partir da data de publicação da presente sentença. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela reclamada, no importe de R$ 7.294,10, calculadas na razão de 2% sobre R$ 364.704,99, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela reclamada, no importe de R$ 638,46, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MM SERVICOS DE GERIATRIA E ASSISTENCIA EIRELI - EPP
09/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MM SERVICOS DE GERIATRIA E ASSISTENCIA EIRELI - EPP
09/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) DEUSILENE CARVALHO DOS SANTOS
09/05/2025 17:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.294,10
09/05/2025 17:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEUSILENE CARVALHO DOS SANTOS
09/05/2025 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a DEUSILENE CARVALHO DOS SANTOS
14/04/2025 06:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/03/2025 14:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/03/2025 08:25 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de MM SERVICOS DE GERIATRIA E ASSISTENCIA EIRELI - EPP em 14/03/2025
15/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de DEUSILENE CARVALHO DOS SANTOS em 14/03/2025
11/03/2025 17:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/03/2025 08:25 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 17:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/03/2025 08:45 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 22:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) MM SERVICOS DE GERIATRIA E ASSISTENCIA EIRELI - EPP
27/02/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) DEUSILENE CARVALHO DOS SANTOS
27/02/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 19:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/03/2025 08:45 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/02/2025 19:16

Convertido o julgamento em diligência
19/02/2025 19:48

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 07:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/02/2025 07:51

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 12:21

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 12:21

Audiência de instrução realizada (25/11/2024 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
01/11/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 16:50

Audiência de instrução designada (25/11/2024 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 16:50

Audiência inicial realizada (23/10/2024 08:05 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 01:30

Juntada a petição de Contestação
17/10/2024 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 16:30

Expedido(a) notificação a(o) DEUSILENE CARVALHO DOS SANTOS
13/09/2024 16:30

Expedido(a) notificação a(o) MM SERVICOS DE GERIATRIA E ASSISTENCIA EIRELI - EPP
11/09/2024 13:46

Audiência inicial designada (23/10/2024 08:05 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 17:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
02/09/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/08/2024 21:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo