19/05/2025 15:40

Baixa Definitiva
19/05/2025 15:40

Transitado em Julgado em 19.05.2025
22/04/2025 07:00

Publicado despacho em 22.04.2025.
15/04/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 18.10.2024.
16/10/2024 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
04/10/2024 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
04/09/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2024 05:28

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/10/2023 14:44

Conclusos para julgamento
02/10/2023 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/09/2023 22:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/09/2023 07:00

Publicado despacho em 01.09.2023.
31/08/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/08/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2022 12:18

Conclusos para julgamento
18/12/2022 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2022 23:30

Conclusos para julgamento
19/05/2022 22:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2022 17:55

Conclusos para julgamento
07/01/2022 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/01/2022 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2022 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 18:45

Conclusos para julgamento
29/07/2021 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2021 23:18

Conclusos para julgamento
23/04/2021 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/04/2021 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:21

Conclusos para julgamento
24/09/2019 16:18

Distribuído por sorteio
17/09/2019 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2019 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2019 12:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo