07/07/2025 13:02

Suspenso o processo por execução frustrada
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCOA GUEDES RIBEIRO em 02/07/2025
27/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de PROL STAFF em 26/05/2025
16/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55ab3e2 proferido nos autos.

DESPACHO A Exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica em face de Antônio Wilson Faria França (Id 8ee30ea - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica).

No entanto, tratava-se de administrador e não sócio da Executada, conforme Id 2a506e9 - Certidão JUCERJA, e, por isso, o Despacho Id 696843a - Despacho determinou: Como se vê, a parte Exequente suscita desconsideração da personalidade jurídica em face do Sr.

ANTONIO WILSON FARIA FRANCA, que não é sócio, mas mero administrador, conforme consulta de id 2a506e9.

Diante da ordem preferencial do artigo 10-A da CLT, determino: A) INTIME-SE a parte Exequente para ciência da consulta à JUCERJA, bem como para dizer se pretende que o IDPJ seja instaurado, em um primeiro momento, apenas em face dos atuais sócios da empresa Executada, ficando ressalvada a possibilidade de, caso necessário, ser instaurado novo IDPJ em face dos ex-sócios no momento processual oportuno.

Prazo de 05 (cinco) dias.

B) Requerendo que o IDPJ seja instaurado em face dos atuais sócios,nos termos do artigo 855-A da CLT e do artigo 135 do CPC, CITE(M)-SE o(s) atual(is) sócio(s) GRUPO PROL S A (CPF nº10.***.***/0001-22 ) e RISE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA (CPF nº 17.***.***/0001-06), no(s) respectivo(s) endereço(s) constante(s) da JUCERJA, para, querendo, se manifestar(em) sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Executada e requerer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ao mesmo tempo, por economia processual, proceda-se à citação também por EDITAL.

B) Após o prazo acima, ANEXE(M)-SE o(s) resultado(s) da(s) citação(ões).

C) Em seguida, VOLTEM CONCLUSOS para decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Executada.

Intimado, o Exequente não requereu a desconsideração em face das empresas sócias, mencionadas no item B do Despacho acima transcrito, mas sim em face de EDUARDO CARLOS DE ARAÚJO.

No entanto, as intimações seguintes foram expedidas para tais empresas, não tendo as mesmas manifestado.

Ora, constata-se que o Sr.

EDUARDO CARLOS DE ARAÚJO também não é sócio da Ré, mas apenas administrador (JUCERJA - id 2a506e9).

Assim, INDEFIRO o requerimento.

A) INTIME-SE a parte Exequente para ciência do presente e para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.

B) Transcorrendo in albis o prazo acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

PETROPOLIS/RJ, 15 de maio de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROL STAFF
15/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PROL STAFF
15/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCOA GUEDES RIBEIRO
15/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
15/05/2025 10:22

Encerrada a conclusão
26/02/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de RISE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 17/02/2025
18/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO PROL S.A. em 17/02/2025
13/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de RISE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 12/02/2025
13/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO PROL S.A. em 12/02/2025
16/12/2024 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 23:05

Expedido(a) edital a(o) RISE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.
14/12/2024 23:05

Expedido(a) edital a(o) GRUPO PROL S.A.
14/12/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) RISE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.
14/12/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO PROL S.A.
03/12/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCOA GUEDES RIBEIRO
22/11/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
22/10/2024 15:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/10/2024 15:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
22/10/2024 10:59

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/07/2024 12:12

Suspenso o processo por execução frustrada
05/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de FRANCOA GUEDES RIBEIRO em 04/07/2024
18/05/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCOA GUEDES RIBEIRO
30/04/2024 23:50

Iniciada a execução
29/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
29/04/2024 13:05

Desarquivados os autos
15/04/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2022 12:29

Juntada a petição de Manifestação (confirmação de renuncia)
23/05/2022 10:35

Arquivados os autos provisoriamente
23/05/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
16/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de FRANCOA GUEDES RIBEIRO em 15/12/2021
07/12/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCOA GUEDES RIBEIRO
30/08/2021 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
18/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de PROL STAFF em 17/08/2021
18/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de FRANCOA GUEDES RIBEIRO em 17/08/2021
07/08/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PROL STAFF
06/08/2021 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCOA GUEDES RIBEIRO
06/08/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
23/07/2021 00:15

Decorrido o prazo de FRANCOA GUEDES RIBEIRO em 22/07/2021
15/07/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 19:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCOA GUEDES RIBEIRO
13/07/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
13/07/2021 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Exequente)
02/07/2021 00:15

Decorrido o prazo de FRANCOA GUEDES RIBEIRO em 01/07/2021
23/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2021
23/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCOA GUEDES RIBEIRO
22/06/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
06/04/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
12/08/2020 13:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
17/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de FRANCOA GUEDES RIBEIRO em 16/07/2020
09/07/2020 11:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 17:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2020 15:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2020 15:59

Expedido(a) mandado a(o) PROL STAFF
08/07/2020 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCOA GUEDES RIBEIRO
09/06/2020 00:49

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/06/2020
02/06/2020 13:50

Juntada a petição de Manifestação (exclusão da execução)
26/05/2020 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/05/2020 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PROL STAFF
26/05/2020 13:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCOA GUEDES RIBEIRO
26/05/2020 13:03

Homologada a liquidação
26/05/2020 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
09/03/2020 13:19

Expedido(a) alvará a(o) FRANCOA GUEDES RIBEIRO
06/02/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 10:14

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
05/11/2019 21:15

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Exequente)
05/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de PROL STAFF em 04/11/2019
23/10/2019 23:59

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Requerimento Habilitação)
21/10/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2019
21/10/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 12:25

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento (Renuncia de mandato)
30/05/2019 13:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
08/05/2019 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 10:04

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/05/2019 10:03

Iniciada a liquidação
07/05/2019 10:03

Transitado em julgado em 27/09/2018
18/02/2019 12:38

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE RESERVA DE CREDITO)
28/09/2018 00:35

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2018 23:59:59
18/09/2018 11:27

Decorrido o prazo de PROL STAFF em 17/09/2018 23:59:59
18/09/2018 11:27

Decorrido o prazo de FRANCOA GUEDES RIBEIRO em 17/09/2018 23:59:59
04/09/2018 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2018
04/09/2018 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2018 12:04

Expedido(a) Intimação a(o) réu
31/08/2018 13:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
31/08/2018 13:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCOA GUEDES RIBEIRO
31/08/2018 13:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRANCOA GUEDES RIBEIRO
05/06/2018 16:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
05/06/2018 13:42

Audiência una realizada (05/06/2018 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
01/06/2018 14:48

Juntada a petição de Contestação
24/05/2018 16:15

Juntada a petição de Contestação
07/02/2018 10:31

Expedido(a) Intimação a(o) réu
31/01/2018 14:00

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
31/01/2018 13:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 12:07

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
30/01/2018 19:45

Audiência una designada (05/06/2018 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
30/01/2018 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo