16/09/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/09/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/09/2025 14:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
08/08/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 Sala 8 em mesa 27-08-2025 - Juíza Renata ()
24/07/2025 15:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 17/07/2025
11/07/2025 16:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100540-50.2020.5.01.0342 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela executada, NÃO CONHECER do recurso da executada quanto à ilegitimidade ativa, inépcia da inicial, termo inicial da prescrição sob a égide da coisa julgada, gratuidade de justiça e multas fixadas nos acórdãos de ID's 64336ec e 4f5c60e, por tratar de matéria já decidida e CONHECER dos recursos de agravo de petição quanto aos demais aspectos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente para determinar a aplicação da tese vinculante do STF fixada na ADC 58, no sentido da incidência do IPCA-E mais juros de mora previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial e, para o período processual, a incidência da taxa SELIC (englobando juros e correção monetária) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Relatora.id8ba99ac RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/06/2025 14:20

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
19/06/2025 14:20

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:22

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 1 Juíza Raquel 11-06-2025 ()
22/03/2025 19:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
12/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/02/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:28

Determinada a requisição de informações
11/02/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
22/01/2025 21:03

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100540-50.2020.5.01.0342 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300149600000113579018?instancia=2
10/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio
30/05/2024 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2024 11:26

Recebidos os autos para prosseguir
28/01/2022 16:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 26/11/2021
23/11/2021 19:54

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RR)
23/11/2021 19:53

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AI)
13/11/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/11/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 15:47

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
08/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/10/2021
06/10/2021 09:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
25/09/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/09/2021 10:29

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/09/2021 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/09/2021 09:32

Encerrada a conclusão
23/08/2021 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/05/2021
12/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 11/05/2021
10/05/2021 20:07

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR (final)- CSN 0100540-50.2020.5.01.0342 (Relator Marcelo Augusto) )
29/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2021
29/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2021
29/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 12:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/04/2021 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
27/04/2021 19:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
18/03/2021 17:28

Incluído em pauta o processo para 20/04/2021 10:00 Sala 7 Des. em mesa 20-04-2021 ()
17/03/2021 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2021 16:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/02/2021 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2021 13:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 10/02/2021
11/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 10/02/2021
04/02/2021 14:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN Sipriano José da Silva - 0100540-50.2020.5.01.0342)
29/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2021
29/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2021
29/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/01/2021 09:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
27/01/2021 16:44

Conhecido em parte o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
27/01/2021 16:44

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 / null
22/01/2021 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Acórdão favorável)
10/12/2020 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais)
02/12/2020 10:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/12/2020
30/11/2020 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 15:20

Incluído em pauta o processo para 27/01/2021 10:00 Sala 3 Des. Marcelo Augusto 27-01-2021 ()
27/10/2020 22:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2020 22:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/10/2020 13:43

Retirado de pauta o processo
15/10/2020 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
01/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2020
30/09/2020 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 15:21

Incluído em pauta o processo para 20/10/2020 10:00 Sala 3 Des. Marcelo Augusto 20-10-2020 ()
15/09/2020 21:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2020 15:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 09/09/2020
09/09/2020 17:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação (obrigação de fazer) - 0100540-50.2020.5.01.0342 - Sindicato x CSN)
01/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/08/2020 13:35

Convertido o julgamento em diligência
30/08/2020 18:50

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/08/2020 18:49

Encerrada a conclusão
24/08/2020 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/08/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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