09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de HELIO ANTONIO DA SILVA em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de M. D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIAS ENTREGADORA LTDA em 08/07/2025
24/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a178e7 proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: DIAS ENTREGADORA LTDA, M.

D.

DELIVERY TRANSPORTES EIRELI RECORRIDO: HELIO ANTONIO DA SILVA Vistos etc.

Considerando a repercussão geral dada ao julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603 PR, em que se discute a competência material da Justiça do Trabalho e o ônus de prova da existência de fraude, envolvendo contratação civil ou comercial de prestação de serviços e, por conseguinte, a validade da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade (Tema nº 1389); considerando, ainda, que a referida decisão determinou a suspensão nacional do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem em território nacional, versando sobre a questão, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, suspenda-se o julgamento do presente recurso, até solução do Recurso Extraordinário a respeito da matéria de repercussão geral.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DIAS ENTREGADORA LTDA - M.

D.

DELIVERY TRANSPORTES EIRELI
22/06/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ANTONIO DA SILVA
22/06/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) M. D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI
22/06/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
22/06/2025 23:55

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
20/06/2025 17:21

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
20/06/2025 17:21

Encerrada a conclusão
11/03/2025 21:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
26/02/2025 06:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo