01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de WESLEY ALEXANDRE DE LIMA ARAUJO em 30/06/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de MAURO ANTUNES FIGUEIREDO JUNIOR em 30/06/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de MAURO ANTUNES FIGUEIREDO JUNIOR em 30/06/2025
26/06/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
23/06/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de WESLEY ALEXANDRE DE LIMA ARAUJO em 18/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MAURO ANTUNES FIGUEIREDO JUNIOR em 18/06/2025
16/06/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de DIOGO FERREIRA DA COSTA em 04/06/2025
04/06/2025 16:48

Expedido(a) edital a(o) WESLEY ALEXANDRE DE LIMA ARAUJO
04/06/2025 16:48

Expedido(a) edital a(o) MAURO ANTUNES FIGUEIREDO JUNIOR
04/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY ALEXANDRE DE LIMA ARAUJO
04/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MAURO ANTUNES FIGUEIREDO JUNIOR
04/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MAURO ANTUNES FIGUEIREDO JUNIOR
21/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0559264 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica da empresa Executada, para declarar a responsabilidade subsidiária dos Suscitados e atuais sócios MAURO ANTUNES FIGUEIREDO JUNIOR (CPF nº *28.***.*22-86) e WESLEY ALEXANDRE DE LIMA ARAUJO (CPF nº *33.***.*14-84) pelo crédito exequendo no presente processo, direcionando para eles a execução, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.

A) INTIMEM-SE, sendo o Suscitante por DIÁRIO OFICIAL e os Suscitados por ECARTA E EDITAL, para ciência da presente decisão, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor exequendo atualizado.

B) Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE e RETIFIQUE-SE a AUTUAÇÃO para incluir no polo passivo os ora Suscitados referidos no dispositivo da presente sentença.

C) Uma vez regularmente citada, proceda-se à tentativa de penhora via SISBAJUD, em relação a todos os Executados.

D) Não havendo garantia do Juízo (depósitos parciais não garantem o Juízo), inclua(m)-se o(s) Executado(s) no BNDT.

E) Sem êxito a consulta ao SISBAJUD, em observância ao Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, proceda-se à inclusão de INDISPONIBILIDADE dos bens imóveis de todos os Executados por meio da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, com fundamento no art. 185 do CTN, no Provimento nº 39/2014 do CNJ.

F) Sendo positiva a consulta a CNIB, expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo o Oficial de Justiça proceder à consultas APENAS no ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado).

Prazo de 30 (trinta) dias.

Após o cumprimento, VOLTEM CONCLUSOS.

G) Infrutíferas totalmente as consultas ao SISBAJUD e ao CNIB (inclusive na hipótese de não haver resposta no prazo de 30 dias), expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, PENHORA E AVALIAÇÃO, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo para tanto o Oficial de Justiça proceder à inclusão do Executados no SERASAJUD, bem como proceder às consultas na(o) JUCERJA, RCPJ (se for o caso de pessoa jurídica registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do Município do Rio de Janeiro), RENAJUD, INFOJUD - IRPF, DOI, ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado), CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD.

Sendo localizado(s) veículo(s), a penhora e avaliação, desde já determinadas, deverão ser registradas no RENAJUD, anotando-se a restrição de circulação do veículo, procedendo-se o Oficial de Justiça à PENHORA CORRESPONDENTE, com a competente nomeação de depositário fiel.

Prazo total de 30 (trinta) dias.

H) Vindo o resultado da pesquisa patrimonial básica, INTIME-SE a parte Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.

I) Transcorrendo in albis o prazo acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA
20/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA
20/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERREIRA DA COSTA
20/05/2025 09:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DIOGO FERREIRA DA COSTA
23/03/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de WESLEY ALEXANDRE DE LIMA ARAUJO em 17/02/2025
18/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAURO ANTUNES FIGUEIREDO JUNIOR em 17/02/2025
13/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de WESLEY ALEXANDRE DE LIMA ARAUJO em 12/02/2025
13/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MAURO ANTUNES FIGUEIREDO JUNIOR em 12/02/2025
16/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 00:04

Expedido(a) edital a(o) WESLEY ALEXANDRE DE LIMA ARAUJO
13/12/2024 00:04

Expedido(a) edital a(o) MAURO ANTUNES FIGUEIREDO JUNIOR
13/12/2024 00:04

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY ALEXANDRE DE LIMA ARAUJO
13/12/2024 00:04

Expedido(a) intimação a(o) MAURO ANTUNES FIGUEIREDO JUNIOR
22/11/2024 16:59

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/11/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
23/10/2024 15:01

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERREIRA DA COSTA
29/09/2024 00:42

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
18/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA em 17/09/2024
10/09/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA
06/09/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERREIRA DA COSTA
06/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO FERREIRA DA COSTA em 18/06/2024
01/05/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERREIRA DA COSTA
29/04/2024 22:49

Iniciada a execução
08/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA em 07/03/2024
05/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA
04/03/2024 12:54

Proferida decisão
04/03/2024 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
26/01/2024 15:18

Transitado em julgado em 25/01/2024
25/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA em 24/01/2024
25/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de DIOGO FERREIRA DA COSTA em 24/01/2024
12/12/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
09/12/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA
09/12/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERREIRA DA COSTA
09/12/2023 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 33,60
09/12/2023 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIOGO FERREIRA DA COSTA
09/12/2023 15:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIOGO FERREIRA DA COSTA
10/09/2023 19:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
08/09/2023 13:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/09/2023 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA em 31/08/2023
02/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de DIOGO FERREIRA DA COSTA em 31/08/2023
24/08/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA
22/08/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERREIRA DA COSTA
10/10/2022 12:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/09/2023 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
22/06/2022 00:26

Decorrido o prazo de QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA em 21/06/2022
22/06/2022 00:26

Decorrido o prazo de DIOGO FERREIRA DA COSTA em 21/06/2022
13/06/2022 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Provas)
09/06/2022 12:05

Juntada a petição de Manifestação (petição)
09/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA
08/06/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERREIRA DA COSTA
21/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de DIOGO FERREIRA DA COSTA em 20/05/2022
01/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERREIRA DA COSTA
31/03/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 04:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
31/03/2022 04:26

Encerrada a conclusão
30/03/2022 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
19/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA em 18/03/2022
19/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de DIOGO FERREIRA DA COSTA em 18/03/2022
10/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA em 09/03/2022
10/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de DIOGO FERREIRA DA COSTA em 09/03/2022
04/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA em 03/03/2022
22/02/2022 10:36

Juntada a petição de Manifestação (URGENTE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO)
22/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
22/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
22/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 15:46

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERREIRA DA COSTA
21/02/2022 15:46

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA
15/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA em 14/02/2022
14/02/2022 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
09/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de DIOGO FERREIRA DA COSTA em 07/02/2022
04/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA
03/02/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERREIRA DA COSTA
03/02/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
26/01/2022 10:55

Juntada a petição de Manifestação (Justificativa)
26/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA
25/01/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERREIRA DA COSTA
25/01/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
24/01/2022 13:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/01/2022 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
13/12/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA
01/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de DIOGO FERREIRA DA COSTA em 30/09/2021
13/09/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 04:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
13/09/2021 04:55

Encerrada a conclusão
10/09/2021 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
09/09/2021 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Informando endereço e Req Citação)
09/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 12:16

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERREIRA DA COSTA
07/09/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
16/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA em 15/06/2021
07/05/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA
07/05/2021 16:24

Audiência una cancelada (24/06/2021 10:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
28/04/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Indicando Novo Endereço)
26/04/2021 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
24/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA em 23/04/2021
10/03/2021 17:35

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE ELETRONICO ALTO DA SERRA 02 LTDA
02/03/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
23/02/2021 18:08

Audiência una designada (24/06/2021 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
23/02/2021 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo