30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 08:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 27/06/2025
28/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA em 27/06/2025
25/06/2025 12:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100264-31.2022.5.01.0283 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: JOSE ANDRE RIBEIRO ALVES, BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA RECORRIDO: JOSE ANDRE RIBEIRO ALVES, BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA, CLARO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JOSE ANDRE RIBEIRO ALVES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d33d9e5, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 29 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e, adesivamente, pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento de: horas extras, intervalo intrajornada e reflexos; tíquete refeição referente ao período do aviso prévio indenizado; plus salarial pelo acúmulo de função; e indenização por danos morais, do que decorre a improcedência total da ação.

Prejudicada a análise do recurso do reclamante. Ônus sucumbenciais invertidos.

Custas de R$ 2.242,05, calculadas com base no valor dado à causa de R$ 112.102,54, pelo autor, dispensadas, ante a gratuidade de justiça ora deferida, nos termos do decidido pelo C.

TST, no julgamento do Tema n. 21.

Fez uso da palavra o Dr.

Pedro Henrique Ribeiro Lima, pelo Reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANDRE RIBEIRO ALVES
11/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA
11/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANDRE RIBEIRO ALVES
09/06/2025 15:49

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ANDRE RIBEIRO ALVES - CPF: *85.***.*45-08
09/06/2025 15:49

Conhecido o recurso de BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-77 e provido
22/05/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 29/05/2025 13:00 Sala Presencial 5 ()
22/05/2025 09:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100264-31.2022.5.01.0283 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: JOSE ANDRE RIBEIRO ALVES, BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA RECORRIDO: JOSE ANDRE RIBEIRO ALVES, BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA, CLARO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JOSE ANDRE RIBEIRO ALVES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) a tomar ciência da certidão de id. 5edcf4d, informando do adiamento do julgamento do referido processo para pauta da Sessão Extraordinária Presencial da Oitava Turma do dia 29/05/2025, a ser realizada às 13h, na Av.

Presidente Antônio Carlos, 251 - 5º andar - sala de sessões nº 4 - Castelo - Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO FIGUEIRA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANDRE RIBEIRO ALVES
20/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
20/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA
20/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANDRE RIBEIRO ALVES
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:22

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
31/01/2025 19:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
19/12/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo