TRT1 - 0101025-95.2024.5.01.0023

1ª instância - Rio de Janeiro - 23ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/07/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 14:44

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES em 22/07/2025
15/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
15/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
15/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
15/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01aaa3b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto.

Intime-se para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES
11/07/2025 00:08

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
11/07/2025 00:08

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES
11/07/2025 00:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES sem efeito suspensivo
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/07/2025
09/07/2025 20:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/07/2025 15:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2af239c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas para negar-lhes provimento.

Condeno a parte embargante ao pagamento, em favor da parte embargada, de multa fixada em 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do disposto no art. 1.026, §2º, do NCPC, advertindo que, em caso de reiteração da falta, a multa será elevada para 10%, e a interposição de qualquer outro recurso ficará condicionada ao depósito prévio respectivo, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que recolherão somente ao final (art. 1.026, §3º, do NCPC).

Intimem-se as partes.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES
24/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
24/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES
24/06/2025 19:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES
16/06/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/06/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
05/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES
05/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES em 04/06/2025
04/06/2025 17:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 13:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 69767f3) para Embargos de Declaração
29/05/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9383067 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a parte reclamada ao pagamento dos seguintes valores, já atualizados até a data da prolação da sentença: 1) Ao Autor o importe de R$13.083,76 2) Cota Previdenciária de R$3.762,92 3) Honorários de Sucumbências devidos ao advogado autor: R$1.386,29 Custas, pela reclamada, no importe de R$455,82, calculadas sobre o valor da condenação, já acrescida das custas de liquidação indicados nos cálculos em anexo.

Totalizando o valor da presente condenação no importe de R$18.688,79, conforme cálculos anexos à sentença que passa a fazer parte da mesma para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de preclusão caso não haja impugnação dos mesmos em sede recursal, nos termos da fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Juros e correção monetária foram calculados na forma da Súmula 200 e 381 do TST e Orientação Jurisprudencial Transitória do SBDI, TST nº 54.

DECLARO, para todos os efeitos, que não deve incidir imposto de renda sobre juros de mora, tendo em vista sua natureza indenizatória, conforme Orientação Jurisprudencial nº. 400 da SDI-1 do C.

TST e Súmula nº. 17 do E.

TRT da 1ª Região.

Quanto aos recolhimentos, tem-se que os valores foram calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do C.

TST, sendo, assim, quanto a dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto a retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB nº 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.

Intimem-se as partes, devendo ser intimado concomitantemente o INSS, caso ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária.

Atentem as partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios, incidirá a aplicação de multa - art. 1026, §2º do NCPC.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
21/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
21/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES
21/05/2025 09:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 455,82
21/05/2025 09:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES
21/05/2025 09:10

Concedida a gratuidade da justiça a MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES
03/04/2025 16:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/03/2025 14:37

Encerrada a conclusão
27/03/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/03/2025 14:35

Encerrada a conclusão
13/02/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/02/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 14:26

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 10:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 15:21

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/11/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 08:26

Audiência de instrução designada (13/02/2025 10:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 08:26

Audiência inicial realizada (29/10/2024 08:55 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 18:03

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
07/10/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES
17/09/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
06/09/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES
06/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:14

Audiência inicial designada (29/10/2024 08:55 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/09/2024 16:20

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
06/09/2024 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/09/2024 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/09/2024 15:10

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo