10/06/2024 16:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAIMUNDO OSCAR DE OLIVEIRA em 05/06/2024
06/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTA RIBEIRO MORAES em 05/06/2024
22/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO OSCAR DE OLIVEIRA
20/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA RIBEIRO MORAES
20/05/2024 17:23

Não admitido o Recurso de Revista de ROBERTA RIBEIRO MORAES
20/05/2024 17:23

Não admitido o Recurso de Revista de RAIMUNDO OSCAR DE OLIVEIRA
15/02/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/02/2024 12:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA em 09/02/2024
07/02/2024 09:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/02/2024 09:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/02/2024 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 12:05

Conhecido o recurso de RAIMUNDO OSCAR DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*04-20 e não provido
29/01/2024 12:05

Conhecido o recurso de ROBERTA RIBEIRO MORAES - CPF: *86.***.*06-30 e não provido
29/01/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) COCO MAMBO FREGUESIA BAR E RESTAURANTE EIRELI
29/01/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA
29/01/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO OSCAR DE OLIVEIRA
29/01/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA RIBEIRO MORAES
24/11/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2023
23/11/2023 12:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:22

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
29/09/2023 18:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2023 06:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/09/2023 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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