17/07/2025 09:40

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
17/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de GABRIEL GUIA FERREIRA em 16/07/2025
17/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de HUGO BARREIRA JEPPESEN em 16/07/2025
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de HUGO BARREIRA JEPPESEN em 16/07/2025
08/07/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36f625c proferido nos autos.

Melhor analisando os autos e considerando a parte final da sentença de ED de id af65ed1, suspenda-se o despacho anterior.

Sobresteja-se o feito conforme determinado na referida decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HUGO BARREIRA JEPPESEN
04/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA
04/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GUIA FERREIRA
04/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BARREIRA JEPPESEN
04/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
03/07/2025 23:12

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7def5d2 proferido nos autos.

Ao recorrido - Autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HUGO BARREIRA JEPPESEN
01/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BARREIRA JEPPESEN
01/07/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de HUGO BARREIRA JEPPESEN em 30/06/2025
26/06/2025 23:28

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af65ed1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, conheço e nego provimento aos embargos declaratórios opostos por HUGO BARREIRA JEPPESEN, nos termos da fundamentação acima.

Determino o sobrestamento do feito até ulterior decisão sobre o tema pelo STF, com o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo 1532603 RG/PR no C.

STF.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL GUIA FERREIRA - BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA
12/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA
12/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GUIA FERREIRA
12/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BARREIRA JEPPESEN
12/06/2025 09:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HUGO BARREIRA JEPPESEN
10/06/2025 08:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
09/06/2025 23:23

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 753b334 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando-se o disposto no artigo 897-A, §2º, da CLT, defiro prazo de 05 (cinco) dias à parte embargada, para que se manifeste nos autos.

Após, venham os autos conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL GUIA FERREIRA - BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA
29/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA
29/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GUIA FERREIRA
29/05/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
29/05/2025 10:53

Encerrada a conclusão
29/05/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
28/05/2025 22:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 21:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 21:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 21:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2298bf2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, rejeito as questões preliminares arguidas, quanto à incompetência material e de ilegitimidade passiva, e julgo parcialmente procedentes os pedidos, reconhecido o vínculo empregatício entre as partes no período compreendido entre 18/10/2021 e 26/01/2024, para condenar BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA a pagar a HUGO BARREIRA JEPPESEN, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, conforme se apurar com juros e correção monetária, os seguintes títulos líquidos: Décimos terceiros salários de 2021 em 02/12 (R$ 1.296,04) e de 2024 em 01/12 (R$ 648,02), e integral de 2022 e de 2023 (R$ 15.552,42);Férias vencidas em dobro de 2021/2022 (R$ 20.736,56), férias vencidas simples de 2022/2023 (R$ 10.368,28), e proporcionais em 03/12, nos limites do pedido (R$ 2.592,07), todas já acrescidas com um terço;Multa do artigo 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 7.776,21.

Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.

Deverá a Reclamada anotar o contrato de trabalho na CTPS Digital da parte Autora, com as devidas informações atinentes a salários (R$ 7.776,21), funções (gerente administrativo, CBO 1421-05), data de admissão 18/10/2021 e demissão 26/01/2024, no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de R$ 3.000,00, nos termos do artigo 536, §1º, do CPC.

Não sendo cumprida a obrigação pela Ré, a Secretaria da Vara deverá promover ao registro no sistema CTPS Digital, sem prejuízo da multa de R$ 3.000,00.

Os documentos referentes aos recolhimentos de FGTS mensais e rescisórios, bem como a providência para liberação do saldo à parte Autora, acima indicados, deverão ser comprovados nos autos, no prazo de oito dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa de R$ 30.000,00, na forma do artigo 536, §1º, do CPC, em favor da parte Autora, indenização esta que já suprirá o direito não atendido em decorrência da ausência de cumprimento, pela Ré, obrigação de fazer acima imposta.

Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial, e as pretensões em face de GABRIEL GUIA FERREIRA.

Parcelas de férias com um terço, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, multa do artigo 477, da CLT, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.

Promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima mencionadas, de responsabilidade da parte Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da parte Autora, na forma da Súmula 368 do TST.

Indefiro a gratuidade de justiça requerida pela parte Autora.

Condeno a parte Ré em honorários de sucumbência de R$ 13.345,44, e condeno a parte Autora em honorários de sucumbência de R$ 26.653,77, a ser satisfeito com os valores apurados nestes autos, em execução.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 102.315,04, no importe de R$ 2.046,30, nos termos do artigo 789, inciso I, da CLT.

Após o trânsito em julgado, autorizo a expedição de OFÍCIO à Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, para que possa se habilitar ao benefício do seguro desemprego, desde que observados os requisitos legais exigidos para a sua percepção.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL GUIA FERREIRA - BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA
14/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA
14/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GUIA FERREIRA
14/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BARREIRA JEPPESEN
14/05/2025 14:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.046,30
14/05/2025 14:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HUGO BARREIRA JEPPESEN
14/05/2025 14:30

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HUGO BARREIRA JEPPESEN
14/05/2025 08:55

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 453ff3c) para Razões Finais
14/05/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
14/05/2025 00:31

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 23:19

Juntada a petição de Razões Finais
06/05/2025 15:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/05/2025 10:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 18:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2025 10:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 18:33

Audiência de instrução realizada (24/03/2025 10:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 12:59

Juntada a petição de Réplica
14/01/2025 19:10

Audiência de instrução designada (24/03/2025 10:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 19:10

Audiência una por videoconferência realizada (19/12/2024 11:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/12/2024 13:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/12/2024 23:20

Juntada a petição de Contestação
18/12/2024 23:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GABRIEL GUIA FERREIRA em 29/11/2024
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de HUGO BARREIRA JEPPESEN em 29/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GABRIEL GUIA FERREIRA em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de HUGO BARREIRA JEPPESEN em 28/11/2024
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA
14/11/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GUIA FERREIRA
14/11/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BARREIRA JEPPESEN
14/11/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
14/11/2024 07:43

Audiência una por videoconferência designada (19/12/2024 11:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 07:42

Audiência una por videoconferência cancelada (28/11/2024 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 22:55

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA
13/11/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GUIA FERREIRA
13/11/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BARREIRA JEPPESEN
13/11/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
12/11/2024 23:37

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA
07/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GUIA FERREIRA
07/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
06/11/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de HUGO BARREIRA JEPPESEN em 08/07/2024
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de HUGO BARREIRA JEPPESEN em 28/06/2024
27/06/2024 00:41

Decorrido o prazo de GABRIEL GUIA FERREIRA em 26/06/2024
20/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 12:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2024 18:59

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL GUIA FERREIRA
16/06/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA
16/06/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BARREIRA JEPPESEN
16/06/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BARREIRA JEPPESEN
13/06/2024 12:20

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2024 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA em 06/06/2024
07/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de GABRIEL GUIA FERREIRA em 06/06/2024
13/05/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) BIEL PRODUCAO DE VIDEOS E TREINAMENTOS LTDA
13/05/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL GUIA FERREIRA
10/05/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/05/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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