23/06/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/05/2025 10:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SILVANA RODRIGUES DA SILVA em 28/05/2025
28/05/2025 11:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100650-69.2023.5.01.0075 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: SILVANA RODRIGUES DA SILVA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SILVANA RODRIGUES DA SILVA, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, que observará como base de cálculo o salário-base, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$440,00, pela ré, calculadas sobre R$44.000,00, ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA RODRIGUES DA SILVA
14/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA RODRIGUES DA SILVA
13/05/2025 15:28

Conhecido o recurso de SILVANA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *96.***.*69-39 e provido em parte
13/05/2025 15:28

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
09/04/2025 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2025 20:03

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
25/11/2024 06:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo