29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CELSO SILVARES VIEIRA em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA *13.***.*24-99 em 28/05/2025
15/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 489fc68 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ROBSON PEREIRA DA SILVA *13.***.*24-99 RECORRIDO: CELSO SILVARES VIEIRA Vistos etc.

Considerando-se a existência de decisão, proferida pelo STF nos autos do processo ARE 1532603 RG/PR, determinando a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”), até julgamento definitivo do recurso extraordinário, determino o SOBRESTAMENTO do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CELSO SILVARES VIEIRA
14/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CELSO SILVARES VIEIRA
14/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEREIRA DA SILVA *13.***.*24-99
14/05/2025 14:42

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
14/05/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARISE COSTA RODRIGUES
14/05/2025 10:04

Encerrada a conclusão
12/05/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
22/04/2025 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo