22/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME em 21/08/2025
22/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 21/08/2025
13/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97b3a36 proferida nos autos.

DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

Vistos.

GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME, nos autos da reclamação ajuizada por SAMUEL DOS SANTOS SILVA, opôs exceção de pré-executividade pelas razões constantes de #id:18ad81f.

O excepto se manifestou no #id:ce185e1. É o relatório.

Decido: A exceção de pré-executividade somente se justifica em hipótese de ausência de condições da ação, como nos casos em que o título executivo é nulo, ou quando manifestamente ilegítima a parte contra quem se intenta a execução, ou ainda, estando a relação processual contaminada de nulidade plena e ostensiva, mesmo que parcial, desde que ela seja visível.

Com efeito, a função da Exceção de Pré-Executividade é atacar a Execução fundada em créditos com a exigibilidade suspensa ou extinta, ou em títulos carentes dos requisitos de exigibilidades legalmente exigidos.

Esta ferramenta jurídica provoca o reexame prévio do juízo de admissibilidade para regularização do prosseguimento do feito.

A Exceção evita a efetivação de um processo executivo constituído de forma irregular ou infundada e, via de consequência, evita a efetivação da penhora.

Logo, sua excepcionalidade, sem previsão legal, normalmente refere-se a matérias de ordem pública ou com prova pré-constituída, passíveis de serem verificadas de pronto, sem necessidade de dilação probatória.

Com outras palavras, tal exceção nega a executividade do título que se pretende cobrar, alegando nulidades e vícios processuais que o tornam ineficaz, desde que o aspecto arguido seja absoluto e notório pelos elementos de conhecimento geral e/ou constantes dos autos.

Pugna a excipiente pela nulidade de citação, alegando, em síntese, que não foi validamente citada.

Sem razão a executada.

Observo que a reclamada foi regularmente citada através da notificação de #id:462637d, conforme se depreende da certidão de #id:61748da.

Com efeito, o endereço da referida notificação consta devidamente cadastrado junto ao sistema INFOJUD: Registro que a citação por e-carta possui presunção relativa de veracidade, sendo certo que competia à ré comprovar que não recebeu a correspondência no endereço ali indicado, ônus do qual não se desincumbiu.

Isso posto, afigura-se válida e regular a citação da reclamada, conforme certificado nos autos no #id:61748da, com base no disposto na Súmula 16 do c.

TST.

Demais disso, ressalte-se que, em se tratando dos Correios, uma empresa pública, consoante disposto no Dec.

Lei. 509/1969, possui, dentre as prerrogativas a ela concedida, a de presunção de veracidade dos atos praticados por seus funcionários, equiparada a fé-pública.

Nesse escopo, a entrega da notificação possui presunção de veracidade.

Pelo exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE oposta, pelos termos da fundamentação supra, que este decisum integra.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Decorrido o prazo, prossiga-se com a ativação dos convênios de execução nos termos da sentença de #id:652130f.

Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL DOS SANTOS SILVA
12/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME
12/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
12/08/2025 15:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade de GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME
08/08/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/08/2025 16:47

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
29/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:08

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 18ad81f) para Exceção de Pré-executividade
29/07/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/07/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JAL REFORMAS EM GERAL LTDA em 21/07/2025
27/06/2025 18:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 16/06/2025
06/06/2025 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2025 14:06

Expedido(a) mandado a(o) JAL REFORMAS EM GERAL LTDA
03/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
02/06/2025 15:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JAL REFORMAS EM GERAL LTDA
31/05/2025 19:00

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JAL REFORMAS EM GERAL LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JAL REFORMAS EM GERAL LTDA em 30/05/2025
09/05/2025 11:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100689-14.2017.5.01.0031 : SAMUEL DOS SANTOS SILVA : GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA MAIA DE LIMA da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JAL REFORMAS EM GERAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa e requerimento de provas que entender pertinentes, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 135 do CPC, ou efetuar o pagamento espontâneo do valor da condenação R$ 53.752,31.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAL REFORMAS EM GERAL LTDA
07/05/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 14:04

Expedido(a) edital a(o) JAL REFORMAS EM GERAL LTDA
07/05/2025 14:04

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JAL REFORMAS EM GERAL LTDA
02/05/2025 13:57

Proferida decisão
02/05/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/05/2025 12:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2025 12:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/05/2025 10:32

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/01/2025 10:52

Suspenso o processo por execução frustrada
17/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/12/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
02/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/11/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/11/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
21/11/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/11/2024 12:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/11/2024 12:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
18/11/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 12:07

Suspenso o processo por execução frustrada
02/10/2024 11:19

Expedido(a) alvará a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
02/10/2024 09:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11.907,43)
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA CARLA FERREIRA DA SILVA BORGES em 01/10/2024
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JAIRO CAMARGO BORGES em 01/10/2024
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME em 01/10/2024
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANA CARLA FERREIRA DA SILVA BORGES em 20/09/2024
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de JAIRO CAMARGO BORGES em 20/09/2024
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME em 20/09/2024
20/09/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 19/09/2024
12/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2024
12/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2024
12/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2024
12/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA FERREIRA DA SILVA BORGES
11/09/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO CAMARGO BORGES
11/09/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME
11/09/2024 16:38

Expedido(a) edital a(o) ANA CARLA FERREIRA DA SILVA BORGES
11/09/2024 16:38

Expedido(a) edital a(o) JAIRO CAMARGO BORGES
11/09/2024 16:38

Expedido(a) edital a(o) GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME
11/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
10/09/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/09/2024 11:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2024 11:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
02/08/2024 12:54

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
02/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 06:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/07/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
23/07/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/07/2024 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
27/10/2023 08:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME em 26/10/2023
26/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANA CARLA FERREIRA DA SILVA BORGES em 25/10/2023
26/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de JAIRO CAMARGO BORGES em 25/10/2023
11/10/2023 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2023
11/10/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2023
11/10/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME
06/10/2023 15:13

Expedido(a) edital a(o) ANA CARLA FERREIRA DA SILVA BORGES
06/10/2023 15:13

Expedido(a) edital a(o) JAIRO CAMARGO BORGES
28/09/2023 11:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de SAMUEL DOS SANTOS SILVA sem efeito suspensivo
27/09/2023 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
27/09/2023 13:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
16/09/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
15/09/2023 09:48

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SAMUEL DOS SANTOS SILVA
14/09/2023 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/09/2023 10:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
11/09/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/09/2023 08:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/09/2023 08:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/09/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 13:49

Suspenso o processo por execução frustrada
23/03/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/03/2023 09:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/03/2023 09:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/03/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 10:49

Suspenso o processo por execução frustrada
10/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 09/03/2023
02/03/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
28/02/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/01/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
23/01/2023 10:00

Encerrada a conclusão
23/11/2022 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/11/2022 19:43

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 23:50

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
10/11/2022 23:49

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/11/2022 11:21

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2022 08:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME em 22/08/2022
12/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de ANA CARLA FERREIRA DA SILVA BORGES em 11/08/2022
12/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de JAIRO CAMARGO BORGES em 11/08/2022
30/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2022
30/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2022
30/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 11:33

Expedido(a) edital a(o) ANA CARLA FERREIRA DA SILVA BORGES
29/07/2022 11:33

Expedido(a) edital a(o) JAIRO CAMARGO BORGES
29/07/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME
29/07/2022 09:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SAMUEL DOS SANTOS SILVA sem efeito suspensivo
28/07/2022 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/07/2022 13:30

Juntada a petição de Manifestação (REQUER RECONSIDERAÇÃO)
26/07/2022 13:27

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
16/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 00:12

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
15/07/2022 00:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/07/2022 17:03

Juntada a petição de Manifestação (REQUER GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR)
24/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
23/06/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/06/2022 01:50

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 22/06/2022
20/06/2022 15:27

Juntada a petição de Manifestação (DEVOLUTIVA CNSEG )
10/03/2022 15:06

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
09/03/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022 20:25

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
06/03/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/03/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 05:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/12/2021 22:57

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/11/2021 16:48

Juntada a petição de Manifestação (REQUER OFÍCIO CAGED)
07/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 06/09/2021
04/08/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/07/2021 16:53

Juntada a petição de Manifestação (REQUERENDO OFICIO CNSEG E SUSEP)
29/07/2021 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/07/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 21/07/2021
21/07/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
21/07/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/07/2021 15:40

Juntada a petição de Manifestação (REQUERENDO CENSEC)
03/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 22:48

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
01/07/2021 22:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/06/2021 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
20/04/2021 02:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANA CARLA FERREIRA DA SILVA BORGES em 16/04/2021
17/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de JAIRO CAMARGO BORGES em 16/04/2021
16/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME em 15/04/2021
06/04/2021 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 06/04/2021
06/04/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 06/04/2021
06/04/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 19:54

Expedido(a) edital a(o) ANA CARLA FERREIRA DA SILVA BORGES
26/03/2021 19:54

Expedido(a) edital a(o) JAIRO CAMARGO BORGES
26/03/2021 19:54

Expedido(a) intimação a(o) GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME
26/03/2021 02:22

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 25/03/2021
24/03/2021 09:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SAMUEL DOS SANTOS SILVA sem efeito suspensivo
23/03/2021 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/03/2021 14:05

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
11/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
10/03/2021 08:15

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
04/03/2021 14:04

Juntada a petição de Manifestação (REQUERENDO SIMBA)
26/02/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
25/02/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
09/02/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/02/2021 16:01

Juntada a petição de Manifestação (REQUERENDO SISBAJUD)
29/01/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
28/01/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
26/01/2021 14:59

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
09/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 08/09/2020
06/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 04/09/2020
14/08/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/08/2020 15:10

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO )
10/08/2020 15:25

Juntada a petição de Manifestação (COMPROVAR VALOR SOERGUIDO )
07/08/2020 03:40

Expedido(a) ofício a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
05/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
04/08/2020 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
03/08/2020 14:52

Expedido(a) alvará a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
31/07/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
31/07/2020 00:14

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 30/07/2020
30/07/2020 15:51

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO )
23/07/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
22/07/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 21/07/2020
10/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de CARTORIO 6 OFICIO REGISTRO DE DISTRIBUICAO em 09/07/2020
10/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de CARTORIO DO 5 OFICIO REG DIST DA COMARCA DA CAPITAL em 09/07/2020
24/06/2020 00:11

Decorrido o prazo de JAIRO CAMARGO BORGES em 23/06/2020
16/06/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Edital em 16/06/2020
16/06/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 12:29

Expedido(a) edital a(o) JAIRO CAMARGO BORGES
15/06/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2020 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/06/2020 13:06

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO )
05/06/2020 13:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 10:39

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
30/03/2020 18:22

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO 6 OFICIO REGISTRO DE DISTRIBUICAO
30/03/2020 18:22

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO 5 OFICIO REG DIST DA COMARCA DA CAPITAL
27/03/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 13:19

Registrada a inclusão de dados de ANA CARLA FERREIRA DA SILVA BORGES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/03/2020 13:19

Registrada a inclusão de dados de JAIRO CAMARGO BORGES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 18/03/2020
13/03/2020 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/03/2020 11:01

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO )
04/03/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/03/2020
04/03/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DOS SANTOS SILVA
03/03/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/02/2020 13:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/01/2020 11:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/01/2020 11:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/01/2020 11:21

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
08/01/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 09:40

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/12/2019 17:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 25/10/2019
17/10/2019 17:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2019 17:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/10/2019 17:57

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
17/10/2019 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 17:09

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
17/10/2019 15:30

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO)
13/10/2019 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2019
13/10/2019 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 07:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 13:06

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/09/2019 21:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2019 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2019 15:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/08/2019 15:01

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
16/08/2019 11:55

Determinada a inclusão de dados de ANA CARLA FERREIRA DA SILVA BORGES - CPF: *55.***.*63-45 no BNDT
16/08/2019 11:55

Determinada a inclusão de dados de JAIRO CAMARGO BORGES - CPF: *16.***.*97-01 no BNDT
16/08/2019 10:35

Conclusos os autos para decisão Geral a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/08/2019 10:33

Encerrada a conclusão
16/08/2019 10:33

Conclusos os autos para despacho a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/06/2019 00:36

Decorrido o prazo de ANA CARLA FERREIRA DA SILVA BORGES em 18/06/2019 23:59:59
19/06/2019 00:36

Decorrido o prazo de JAIRO CAMARGO BORGES em 18/06/2019 23:59:59
14/06/2019 01:01

Publicado(a) o(a) Edital em 14/06/2019
14/06/2019 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2019 01:01

Publicado(a) o(a) Edital em 14/06/2019
14/06/2019 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019 15:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2019 15:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2019 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2019 12:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2019 12:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/05/2019 12:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu
08/05/2019 12:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/05/2019 12:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu
30/04/2019 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 15:04

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
02/04/2019 00:22

Decorrido o prazo de ANA CARLA FERREIRA DA SILVA BORGES em 01/04/2019 23:59:59
02/04/2019 00:22

Decorrido o prazo de JAIRO CAMARGO BORGES em 01/04/2019 23:59:59
07/03/2019 14:56

Expedido(a) Intimação a(o) réu
07/03/2019 14:56

Expedido(a) Intimação a(o) réu
07/03/2019 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2019 19:03

Conclusos os autos para despacho a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/03/2019 19:02

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
20/02/2019 15:09

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO)
16/01/2019 09:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento)
24/09/2018 17:32

Arquivados os autos provisoriamente
01/09/2018 00:24

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 31/08/2018 23:59:59
25/08/2018 02:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2018
25/08/2018 02:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 12:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 11:45

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/08/2018 01:19

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 22/08/2018 23:59:59
22/08/2018 09:51

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2018 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2018
08/08/2018 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 20:00

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
31/07/2018 10:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 09:24

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/07/2018 00:32

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 25/07/2018 23:59:59
25/07/2018 11:52

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2018 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2018
11/07/2018 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018 09:46

Registrada a inclusão de dados de GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-34 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/07/2018 09:46

Determinada a inclusão de dados de GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-34 no BNDT
09/07/2018 13:30

Determinada a inclusão de dados de GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-34 no BNDT
09/07/2018 13:13

Conclusos os autos para decisão Geral a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/06/2018 09:10

Iniciada a execução
25/06/2018 18:11

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2018 01:07

Decorrido o prazo de GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME em 11/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:51

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 11/06/2018 23:59:59
01/06/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2018
01/06/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018 00:37

Decorrido o prazo de GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME em 23/05/2018 23:59:59
24/05/2018 00:37

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 23/05/2018 23:59:59
23/05/2018 15:00

Homologada a liquidação
23/05/2018 07:07

Conclusos os autos para decisão Geral a NIKOLAI NOWOSH
17/05/2018 15:01

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2018 15:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/05/2018
15/05/2018 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 15:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/05/2018
15/05/2018 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2018 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2018 15:59

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/04/2018 18:26

Decorrido o prazo de GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME em 18/04/2018 23:59:59
21/02/2018 18:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 11:25

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/02/2018 11:25

Iniciada a liquidação
21/02/2018 11:25

Transitado em julgado em 31/01/2018
31/01/2018 00:06

Decorrido o prazo de GOL DE PLACA GESSO E LUMINARIAS LTDA - ME em 30/01/2018 23:59:59
12/12/2017 00:22

Decorrido o prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 11/12/2017 23:59:59
28/11/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2017
28/11/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2017 11:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/11/2017 16:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
23/11/2017 16:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a SAMUEL DOS SANTOS SILVA
23/11/2017 16:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SAMUEL DOS SANTOS SILVA
30/10/2017 16:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/10/2017 12:31

Audiência una realizada (26/10/2017 14:09 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2017 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 11:29

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/05/2017 03:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2017
23/05/2017 03:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2017 16:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/05/2017 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2017 13:45

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/05/2017 13:19

Audiência una designada (26/10/2017 13:09 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2017 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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