22/09/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 18/09/2025
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROBERTO DOS SANTOS MELO em 18/09/2025
18/09/2025 12:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e99c9bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar improcedentes os pedidos formulados nos presentes embargos à execução, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, da CLT, pela executada.

Intimem-se.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DOS SANTOS MELO
04/09/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
04/09/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS MELO
04/09/2025 19:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/08/2025 13:42

Encerrada a conclusão
27/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 26/08/2025
27/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de ROBERTO DOS SANTOS MELO em 26/08/2025
26/08/2025 08:56

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
19/08/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4460a8 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da publicação do presente despacho, fica a PETROBRAS intimada a, no prazo de 5 dias, juntar a comprovação de registro da apólice da SUSEP, bem como a certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a SUSEP.

Decorrido o prazo concedido, retornem os autos conclusos para decisão. MACAE/RJ, 15 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DOS SANTOS MELO
15/08/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
15/08/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS MELO
15/08/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/08/2025 15:24

Encerrada a conclusão
31/07/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/07/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efe4c67 proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte contrária para que se manifeste acerca dos embargos à execução opostos, no prazo de 05 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

MACAE/RJ, 27 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DOS SANTOS MELO
27/06/2025 06:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS MELO
27/06/2025 06:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/06/2025 08:43

Iniciada a execução
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO DOS SANTOS MELO em 11/06/2025
06/06/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 04/06/2025
04/06/2025 18:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/06/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf72685 proferida nos autos.

PSF DECISÃO PJe

Vistos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:4d6e6ab, para fixar o valor TOTAL da execução em R$1.262.958,86, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 28/02/2025.

Ante à decretação de falência da 1ª reclamada, deixa este Juízo de proceder os atos executórios em face da referida empresa, pelo que determino o imediato direcionamento da presente execução à 2ª reclamada, na forma da Súmula 12 deste E.

Tribunal, em razão de sua responsabilidade subsidiária.

Verifica-se que o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) recolhidos pela 2ª ré (devedora subsidiária) no autos do processo principal (0100609-58.2017.5.01.0481) perfaz o montante de R$13.214,63, valor inferior ao total da execução.

Assim havendo CONCORDÂNCIA com os valores constantes na presente decisão, o pagamento do débito remanescente, no montante de R$1.249.744,23, deverá ser realizado da seguinte forma: R$1.098.516,98, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$57.023,93, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$57.425,47, referentes aos honorários advocatícios; R$36.777,85, referentes ao imposto de renda. Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092) e o imposto de renda por meio de guia DARF, código 1889.

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça. PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC. MACAE/RJ, 12 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DOS SANTOS MELO
12/05/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
12/05/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS MELO
12/05/2025 19:59

Homologada a liquidação
12/05/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/05/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 18/03/2025
17/03/2025 15:41

Encerrada a conclusão
26/02/2025 08:57

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/02/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
06/02/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS MELO
06/02/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 14/11/2024
08/11/2024 10:01

Juntada a petição de Impugnação
28/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
24/10/2024 05:59

Iniciada a liquidação
23/10/2024 10:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
23/10/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/10/2024 11:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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