24/07/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEON ALENCAR MOTA E MOTTA em 29/05/2025
27/05/2025 12:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 10:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100612-54.2023.5.01.0561 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: LEON ALENCAR MOTA E MOTTA, STONE PAGAMENTOS S.A.

RECORRIDO: LEON ALENCAR MOTA E MOTTA, STONE PAGAMENTOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo, à exceção do tópico deste relativo aos honorários sucumbenciais recíprocos, por falta de interesse recursal; dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a gratuidade de justiça e, desta forma, aplicar a condição suspensiva de exigibilidade aos honorários por ele devidos, afastar a limitação da liquidação aos valores definidos na petição inicial, incluir na condenação o pagamento de 30 minutos a cada dia de trabalho para ressarcimento do intervalo intrajornada parcialmente fruído, bem com o reflexo das horas extras no aviso prévio indenizado; e negar provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto da Exma.

Relatora.

A Excelentíssima Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva ressalvou seu entendimento pessoal quanto ao deferimento da gratuidade somente com a apresentação das declaração de pobreza.

No entanto, acompanhou entendimento majoritário da Turma.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEON ALENCAR MOTA E MOTTA
15/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
15/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LEON ALENCAR MOTA E MOTTA
13/05/2025 12:12

Conhecido em parte o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 e não provido
13/05/2025 12:12

Conhecido o recurso de LEON ALENCAR MOTA E MOTTA - CPF: *07.***.*60-83 e provido em parte
09/05/2025 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 18:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
27/03/2025 23:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/11/2024 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/11/2024 17:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (04/11/2024 09:30 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/11/2024 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
24/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LEON ALENCAR MOTA E MOTTA
24/10/2024 11:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (04/11/2024 09:30 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:40

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
30/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
30/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LEON ALENCAR MOTA E MOTTA
30/09/2024 14:39

Convertido o julgamento em diligência
30/09/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
16/09/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo