24/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 08:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A. em 23/07/2025
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 23/07/2025
18/07/2025 19:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100398-84.2023.5.01.0263 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS, EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO: EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A., LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S): LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (4e5a905): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação de pagar diferença de aviso prévio; e conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação de pagar honorários advocatícios em prol dos advogados das rés, nos termos da fundamentação supra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS
09/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS
09/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A.
09/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
09/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
09/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS
26/06/2025 11:23

Conhecido o recurso de LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *95.***.*44-25 e provido em parte
26/06/2025 11:23

Conhecido o recurso de EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-00 e provido
07/06/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:37

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
30/05/2025 12:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 18:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
20/05/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4084b5 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A.

Vistos, etc.

A primeira ré apresentou recurso ordinário (Id 176148b), sem recolher o preparo recursal.

Alega fazer jus ao benefício da gratuidade de justiça, em razão de sua situação financeira, agravada pela pandemia, que a impossibilita de arcar com as depesas processuais.

O pedido de gratuidade de justiça da primeira ré não pode prosperar.

A primeira ré não atendeu aos requisitos do art. 790, §4º da CLT e da Súmula 463, II, do C.

TST, pois não junt que a ré, cabalmente a insuficiência de recursos para o pagamento das custas e a impossibilidade de arcar com as despesas do processo. Logo, entendo que a recorrente não faz jus ao pedido de gratuidade de justiça postulado para fins de isenção do preparo e, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, concedo-lhe, sob pena de não conhecimento do presente, recurso ordinário, o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo recursal (depósito recursal e custas).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
09/05/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
09/05/2025 19:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
09/05/2025 15:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
09/05/2025 15:58

Encerrada a conclusão
06/02/2025 16:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/01/2025 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/01/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo