04/09/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2025
01/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101413-32.2024.5.01.0044 RECLAMANTE: WESLEY ALVES SOUSA DA SILVA RECLAMADO: EMPORIO NATUFRUTI LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARCELA DE MIRANDA JORDAO da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(a)(s) da presente ação e notificado(a)(s) da presente ação MARIA AURIETE NUNES BARBOSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia: 01/10/2025 08:35 horas, na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária)9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA AURIETE NUNES BARBOSA
30/06/2025 14:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2025 13:30

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARIA AURIETE NUNES BARBOSA
30/06/2025 13:30

Expedido(a) edital a(o) MARIA AURIETE NUNES BARBOSA
30/06/2025 12:37

Audiência una designada (01/10/2025 08:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 12:37

Audiência una realizada (30/06/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 08:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/06/2025 08:09

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2025 10:58

Juntada a petição de Contestação
23/06/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101413-32.2024.5.01.0044 : WESLEY ALVES SOUSA DA SILVA : EMPORIO NATUFRUTI LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): WESLEY ALVES SOUSA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 30/06/2025 09:00 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** CARTA CONVITE- VITOR MATTOS DE OLIVEIRA Documento Diverso 25050211522051300000226908249 CARTA CONVITE -GABRIEL GUEDES DA SILVA MACHADO Documento Diverso 25050211521893300000226908248 PETIÇÃO COM A CARTA CONVITE Manifestação 25050211510681800000226908050 Despacho Despacho 25033111513438500000224461506 Manifestação Manifestação 25021717501356400000220986386 Ata da Audiência Ata da Audiência 25021714260773100000220943357 Procuração 2025 assinada Procuração 25021616502832200000220869549 Contrato registrado - EMPORIO NATUFRUTI Contrato Social 25021616495250200000220869546 Habilitação Solicitação de Habilitação 25021616491469900000220869543 Notificação Notificação 24121913102941600000218006872 Notificação Notificação 24121913102925700000218006870 Intimação Intimação 24121712111282900000217785968 Despacho Despacho 24121711553891900000217783306 Manifestação Manifestação 24121615025856000000217695974 Intimação Intimação 24121609354782100000217635903 Intimação Intimação 24121609354765200000217635901 Intimação Intimação 24121609354750400000217635900 Intimação Intimação 24121609341691200000217635699 CEJUSC Certidão 24112914324841900000216335917 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24112913450118300000216327840 PROCURAÇÃO Procuração 24112913450059400000216327839 IDENTIDADE Documento Diverso 24112913450036400000216327837 FICHA DO RECLAMANTE Documento Diverso 24112913450011200000216327836 EXTRATO DO FGTS Extrato de FGTS 24112913435421400000216327673 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24112913435401800000216327672 CTPS Documento Diverso 24112913432596200000216327603 CONTRATO DE HONORÁRIOS Contrato 24112913432568400000216327602 COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS VIA PIX -FEITO PELA MARIA AURIETE NUNES BARBOSA Documento Diverso 24112913432531500000216327600 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 24112913432492800000216327595 COMPROVANTE DE PAGAMENTO FEITO PELA -EMPORIO NATUFRUITT LTDA- Documento Diverso 24112913432475000000216327594 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DA RECLAMADA Documento Diverso 24112913432457500000216327593 Petição Inicial Petição Inicial 24112913351331400000216326455 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - WESLEY ALVES SOUSA DA SILVA
10/05/2025 07:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 19:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARIA AURIETE NUNES BARBOSA
09/05/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO NATUFRUTI LTDA
09/05/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY ALVES SOUSA DA SILVA
02/05/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
31/03/2025 11:50

Encerrada a conclusão
19/02/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/02/2025 14:01

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/02/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 15:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/02/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/02/2025 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 13:10

Expedido(a) notificação a(o) EMPORIO NATUFRUTI LTDA
19/12/2024 13:10

Expedido(a) notificação a(o) MARIA AURIETE NUNES BARBOSA
18/12/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY ALVES SOUSA DA SILVA
17/12/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
17/12/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY ALVES SOUSA DA SILVA
16/12/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AURIETE NUNES BARBOSA
16/12/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO NATUFRUTI LTDA
16/12/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY ALVES SOUSA DA SILVA
13/12/2024 15:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/02/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/11/2024 14:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/11/2024 13:51

Audiência una designada (30/06/2025 09:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00