25/10/2024 14:16

Arquivados os autos definitivamente
25/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de NOVA BRF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de GUSTAVO CAVALCANTE LEAL em 24/10/2024
11/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) NOVA BRF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
10/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CAVALCANTE LEAL
10/10/2024 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
07/10/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/10/2024 14:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/10/2024 14:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/09/2024 08:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/09/2024 08:48

Iniciada a liquidação
07/09/2024 08:48

Transitado em julgado em 06/09/2024
06/09/2024 16:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
06/09/2024 16:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a GUSTAVO CAVALCANTE LEAL
06/09/2024 16:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/09/2024 16:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (06/09/2024 08:25 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de NOVA BRF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 28/08/2024
29/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de GUSTAVO CAVALCANTE LEAL em 28/08/2024
20/08/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) NOVA BRF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
19/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CAVALCANTE LEAL
18/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:51

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (06/09/2024 08:25 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 15:51

Audiência de instrução cancelada (11/02/2025 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/08/2024 15:17

Juntada a petição de Acordo
01/08/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 08:59

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 08:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/07/2024 09:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/07/2024 08:30 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 19:26

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 11:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 28/06/2024
28/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101246-46.2023.5.01.0045 RECLAMANTE: GUSTAVO CAVALCANTE LEAL RECLAMADO: NOVA BRF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA AUDIÊNCIA NÃO UNA     O/A MM.

Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) NOVA BRF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo:Inicial por videoconferência - Sala "Cláudia Pisco "padrão"": 23/07/2024, 08:30, da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, que será realizada de forma telepresencial, pela plataforma Zoom, devendo, para tanto, ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*39.***.*81-91?pwd=yAOOwU0mrVJvtstoBEP78XXVwvoHMG.1 ; ID da reunião: 839 6578 1091 e Senha: 891179. Atenção ao ato Nº 1897/2003: PROIBIDO O USO DE TRAJES INADEQUADOS tais como calções de qualquer tipo, bermudas, camisetas sem manga, vestuário excessivamente curto ou que exponha a região abdominal, calças transparentes ou rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados e chinelos em geral.Por determinação do MM.

Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ NÃO UNA; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa até a data da audiência.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificação digital, e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do NCPC, solicitando-se ao advogado do RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 185/2017 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região,   cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

Não será recebida defesa apresentada no ato da audiência, de forma escrita ou mesmo gravada em pen drive. 4) Não será admitido aditamento voluntário à petição inicial após a expedição da notificação-citatória, permitindo-se tão somente emendas que visem a esclarecer ou corrigir algum vício existente na exordial, desde que devidamente justificadas.5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá apresentar, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 396 do NCPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal.6) Ficam cientes as partes que deverão observar estritamente o que dispõem o art. 13 e seus §§ 1º e 2º da Resolução nº 185, de 24 de março de 2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sob pena de não serem reconhecidos como prova os documentos inadequadamente classificados.7) As partes poderão, justificadamente, anexar peças processuais gravadas de sigilo, observando os termos do § 2º do art. 22 da Resolução nº 185/2017, podendo o magistrado determinar a exclusão daquelas indevidamente protocoladas.8) A pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.9) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.10) Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, a(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes e, havendo pedido de horas extraordinárias, os respectivos controles de ponto, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova eventualmente necessária.11) Cabe ao advogado efetivar, além de seu cadastramento no sistema PJe-JT de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.  ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Mandado de CitaçãoMandado de Citação24062713270714900000203811059Ata da AudiênciaAta da Audiência24062615402899900000203729776Certidão de consulta ao e-CartaCertidão24062416205431000000203525787IntimaçãoIntimação24061118545386000000202555039IntimaçãoIntimação24061118545369100000202555038IntimaçãoIntimação24061118545357100000202555037Certidão de reagendamento da aud.Certidão24061014010125900000202378541IntimaçãoIntimação24052612081091300000201267343IntimaçãoIntimação24052612081080100000201267342CertidãoCertidão24051310503338100000200146705Ata da AudiênciaAta da Audiência24050714453446400000199754108Certidão - consulta ao e-CartaCertidão24050707384529500000199695930CNPJ Nova BRFCadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)24050617133909500000199664527ManifestaçãoManifestação24050617132918100000199664499IntimaçãoIntimação24011715404287200000191778731IntimaçãoIntimação24011715404264100000191778730Certidão de agendamento da aud.Certidão24011715361180700000191778027TRCT GustavoTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)23122908473420000000191332774residência gustavoDocumento Diverso23122908473283100000191332773Hipo gustavoDeclaração de Hipossuficiência23122908473199000000191332772procuração gustavoProcuração23122908473111500000191332771Petição InicialPetição Inicial23122908463324000000191332763Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.ISABEL CRISTINA PEREIRA AGUIARAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 13:39

Expedido(a) edital a(o) NOVA BRF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
27/06/2024 13:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) NOVA BRF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
27/06/2024 13:17

Audiência inicial por videoconferência designada (23/07/2024 08:30 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 15:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/06/2024 08:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CAVALCANTE LEAL
11/06/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) NOVA BRF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
11/06/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CAVALCANTE LEAL
10/06/2024 14:02

Audiência inicial por videoconferência designada (25/06/2024 08:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 14:02

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/06/2024 08:35 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) NOVA BRF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
26/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CAVALCANTE LEAL
13/05/2024 11:43

Audiência inicial por videoconferência designada (28/06/2024 08:35 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 11:43

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/06/2024 08:35 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 10:50

Audiência inicial por videoconferência designada (24/06/2024 08:35 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2024 19:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/05/2024 08:55 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) NOVA BRF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
17/01/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CAVALCANTE LEAL
12/01/2024 11:50

Audiência inicial por videoconferência designada (07/05/2024 08:55 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/12/2023 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo