20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100465-30.2023.5.01.0431 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: REGINALDO DA PAIXAO SIQUEIRA RECORRIDO: EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento dos salários devidos no período de 10/01/2022 a 14/05/2024, natalinas e FGTS, nos termos da fundamentação.Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando o valor da condenação em R$ 13.000,00 e custas de R$ 260,00, pela ré.

Id a1465eb RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2024 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 10:46

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2024 10:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGINALDO DA PAIXAO SIQUEIRA sem efeito suspensivo
15/07/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
14/06/2024 19:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA PAIXAO SIQUEIRA
03/06/2024 16:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
03/06/2024 16:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126) / ) de REGINALDO DA PAIXAO SIQUEIRA
03/06/2024 16:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a REGINALDO DA PAIXAO SIQUEIRA
27/05/2024 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
15/05/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA PAIXAO SIQUEIRA
26/04/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024
03/04/2024 16:55

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2024 14:54

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA PAIXAO SIQUEIRA
11/03/2024 13:21

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2024 13:05

Juntada a petição de Réplica
05/03/2024 06:49

Expedido(a) ofício a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA PAIXAO SIQUEIRA
23/02/2024 08:47

Audiência una realizada (22/02/2024 14:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 13:34

Expedido(a) notificação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/09/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA PAIXAO SIQUEIRA
29/09/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/09/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 16:23

Audiência una designada (22/02/2024 14:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 08:38

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
05/07/2023 00:19

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2023
05/07/2023 00:19

Decorrido o prazo de REGINALDO DA PAIXAO SIQUEIRA em 04/07/2023
27/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 15:41

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (24/08/2023 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/06/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA PAIXAO SIQUEIRA
26/06/2023 12:15

Acolhida a exceção de incompetência
23/06/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 16:09

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/06/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 11:47

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/08/2023 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/06/2023 11:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/08/2023 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA PAIXAO SIQUEIRA
15/06/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:34

Juntada a petição de Contestação
15/06/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
15/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 17:19

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
14/06/2023 17:17

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
14/06/2023 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA PAIXAO SIQUEIRA
14/06/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA PAIXAO SIQUEIRA
14/06/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/06/2023 14:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/08/2023 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
30/05/2023 12:17

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126)
29/05/2023 14:16

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de REGINALDO DA PAIXAO SIQUEIRA
29/05/2023 09:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/05/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo