05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100500-57.2024.5.01.0462 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: VS CONCRETO LTDA RECORRIDO: ILSON RESENDE DE FARIA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ILSON RESENDE DE FARIA
18/06/2025 01:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 01:04

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
18/06/2025 01:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
22/05/2025 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 620ec60 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela ré.

Ao(s) recorrido(s).

Prazo de 08 dias.

Contra-arrazoado o recurso ordinário ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. ITAGUAI/RJ, 13 de maio de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ILSON RESENDE DE FARIA
13/05/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ILSON RESENDE DE FARIA
13/05/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ILSON RESENDE DE FARIA sem efeito suspensivo
11/05/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ILSON RESENDE DE FARIA em 25/04/2025
25/04/2025 18:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09ccdc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ILSON RESENDE DE FARIA em face de VS CONCRETO LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - Horas extras e reflexos; - Indenização de horas extras pela supressão parcial do intervalo intrajornada; - Diferenças salariais e reflexos; - Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor obtido na liquidação; Impõe-se à reclamada a obrigação de retificar o salário na CTPS do autor, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor dimensionado à condenação em R$ 30.000,00.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VS CONCRETO LTDA
04/04/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) VS CONCRETO LTDA
04/04/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ILSON RESENDE DE FARIA
04/04/2025 17:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
04/04/2025 17:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ILSON RESENDE DE FARIA
04/04/2025 17:51

Concedida a gratuidade da justiça a ILSON RESENDE DE FARIA
25/03/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/03/2025 16:28

Encerrada a conclusão
24/03/2025 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/03/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/03/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 13:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2025 10:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/03/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 19:09

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ILSON RESENDE DE FARIA em 09/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e80968e proferido nos autos.

Vistos, etc.Designa-se AUDIÊNCIA UNA para o dia 18/03/2025 – 10:15h, em CARÁTER HÍBRIDO, respeitado o artigo 5º do Provimento nº 02/2023 da Corregedoria Regional.Intime-se a parte autora e cite(m)-se a(s) ré(s).O não comparecimento do autor acarretará o arquivamento da ação e o não comparecimento do reclamado ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão, nos termos do artigo 844 da CLT.Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.Com base nos artigos 190 do CPC e 794 da CLT, fica estabelecido que os advogados, partes e testemunhas poderão comparecer presencialmente ou virtualmente.Sendo de forma telepresencial a participação será mediante a utilização da ferramenta ZOOM devendo ser acessada, no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual (caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço no seu navegador):https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09ID da reunião: 494 742 6537Senha de acesso: 960449Havendo possibilidade de conciliação, poderão negociar diretamente os respectivos termos e apresentar petição com o acordo subscrito por advogados com poderes para transigir, determinando-se a imediata conclusão dos autos para possível homologação./mp ITAGUAI/RJ, 28 de junho de 2024.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/06/2024 12:39

Expedido(a) notificação a(o) ILSON RESENDE DE FARIA
30/06/2024 12:39

Expedido(a) notificação a(o) VS CONCRETO LTDA
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ILSON RESENDE DE FARIA
28/06/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 06:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/06/2024 06:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2025 10:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
06/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
05/06/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo