02/06/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc3786f proferida nos autos. Deferido ao(à) reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Recebo o recurso ordinário do autor , porque tempestivo, regular a representação processual (id nº 2cd1f78) e por estarem presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade.

Ao reclamado (a) para contrarrazões no prazo legal.

Após, ao Eg.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
28/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
28/05/2025 13:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO VENTURA FRANCISCO sem efeito suspensivo
28/05/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/05/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26c1f84 proferido nos autos. apt DESPACHO PJe Intime-se o autor para ciência da petição do réu com depósito , no prazo de 05 dias . RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO VENTURA FRANCISCO
23/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO VENTURA FRANCISCO
23/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/05/2025 09:50

Encerrada a conclusão
23/05/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/05/2025 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae08fcd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, afasto a preliminar de inépcia da inicial, pronuncio a prescrição quinquenal, reconhecendo como inexigíveis as parcelas condenatórias anteriores a 28/07/2019 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por RICARDO VENTURA FRANCISCO em face de CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS para condenar a reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - diferenças das parcelas resilitórias (saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais e 13º salário proporcional) com a base de cálculo de R$R$ 2.571,23. - horas extras que extrapolaram a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos em RSR e destas em aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3, FGTS e multa de 40%. - abono salarial - 07/12.

Para fins de liquidação das horas extras, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros: (a) base de cálculo: salário-base, “cláusula 4ª - adicional”; (b)evolução salarial (c) divisor 220 (d) jornada estabelecida em sentença, mas levando-se em conta interrupções e suspensões contratuais. (e) dedução das parcelas pagas sob mesmo título.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 30.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO VENTURA FRANCISCO
12/05/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
12/05/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO VENTURA FRANCISCO
12/05/2025 21:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/05/2025 21:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO VENTURA FRANCISCO
12/05/2025 21:02

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO VENTURA FRANCISCO
26/03/2025 07:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
24/03/2025 13:40

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 14:09

Audiência de instrução realizada (11/03/2025 11:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 10:14

Audiência de instrução designada (11/03/2025 11:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 10:10

Audiência una realizada (26/09/2024 09:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 17:56

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
30/07/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO VENTURA FRANCISCO
29/07/2024 14:23

Audiência una designada (26/09/2024 09:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo