21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101028-88.2024.5.01.0075 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 26 na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300565200000125239346?instancia=2
17/07/2025 06:20

Distribuído por sorteio
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57b8726 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JAQUELINE RIBEIRO em face de NUMBER EIGHT SOLUCOES EDUCACIONAIS EIRELI , nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para condenar a reclamada nas obrigações contidas na fundamentação.

Concede-se a autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Autoriza-se a dedução das verbas deferidas na presente sentença com os valores pagos e comprovados nos autos a idênticos títulos, visando evitar o enriquecimento indevido (art. 884 do CC).

Quantum debeatur apurado por simples cálculos, observados os critérios lançados na fundamentação para cada título deferido.

Em cumprimento ao art. 832, §3º, da CLT, declaro que o saldo de salário, os 13º salários, possuem natureza salarial.

Contribuições previdenciárias e fiscais, conforme a fundamentação. Juros e correção monetária, conforme a fundamentação.

Custas processuais às expensas da reclamada no importe de R$480,00, calculadas sobre o valor de R$24.000,00 arbitrado na forma do §2º do art. 789 da CLT, tendo em vista que a sentença está sendo publicada ilíquida.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NUMBER EIGHT SOLUCOES EDUCACIONAIS EIRELI
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bb1431 proferido nos autos.

Os autos foram conclusos para a prolação da sentença.

Ocorre que este juízo verificou que há pedido de estabilidade gestacional, mas não consta informação da data do nascimento da criança.

Assim, converto os autos em diligência para que a parte autora junte aos autos a certidão de nascimento da criança no prazo de 05 dias.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NUMBER EIGHT SOLUCOES EDUCACIONAIS EIRELI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo