TRT1 - 0100206-35.2024.5.01.0064

1ª instância - Rio de Janeiro - 64ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 54 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/09/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL
26/09/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/09/2025 12:37

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
17/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de S. M. OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE EIRELI em 16/09/2025
08/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100206-35.2024.5.01.0064 RECLAMANTE: JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL RECLAMADO: S.

M.

OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE EIRELI O/A MM.

Juiz(a) VIVIANA GAMA DE SALES da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) S.

M.

OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE EIRELI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para para que a ré entregue a CTPS física do autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

RODRIGO DEOCLECINO PEDRO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - S.

M.

OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE EIRELI
05/09/2025 17:50

Expedido(a) edital a(o) S. M. OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE EIRELI
05/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL em 04/09/2025
27/08/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/08/2025 18:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9ea2bc proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para ciência da certidão do oficial de justiça e para que informe o endereço atualizado da ré, no prazo de 10 dias.

Vindo, expeça-se mandado na forma do id 814bd34.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL
19/08/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL
19/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de S. M. OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE EIRELI em 18/08/2025
16/08/2025 00:57

Decorrido o prazo de JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL em 15/08/2025
12/08/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/08/2025 22:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/08/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 10:42

Expedido(a) ofício a(o) JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL
06/08/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL
05/08/2025 14:48

Expedido(a) mandado a(o) S. M. OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE EIRELI
30/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
03/07/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5486ecf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Paralelamente, expeça-se ofício para inscrição no regular procedimento administrativo do seguro-desemprego, onde serão analisados os requisitos legais para recebimento.

Intime-se o autor para ciência.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL
27/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL
27/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/06/2025 13:32

Iniciada a liquidação
27/06/2025 13:32

Transitado em julgado em 16/06/2025
24/06/2025 08:20

Recebidos os autos para prosseguir
28/10/2024 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de S. M. OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE EIRELI em 24/10/2024
08/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) S. M. OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE EIRELI
08/10/2024 13:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL sem efeito suspensivo
08/10/2024 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de S. M. OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE EIRELI em 07/10/2024
26/09/2024 11:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/09/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) S. M. OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE EIRELI
20/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL
20/09/2024 13:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
20/09/2024 13:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL
20/09/2024 13:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL
09/09/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/06/2024 16:18

Audiência una por videoconferência realizada (17/06/2024 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:45

Expedido(a) notificação a(o) JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL
01/04/2024 14:45

Expedido(a) notificação a(o) JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL
01/04/2024 14:45

Expedido(a) notificação a(o) S. M. OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE EIRELI
01/04/2024 14:44

Audiência una por videoconferência designada (17/06/2024 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 14:44

Audiência una por videoconferência cancelada (17/06/2024 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 14:44

Audiência una por videoconferência designada (17/06/2024 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo