24/06/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de S. M. OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE EIRELI em 16/06/2025
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL em 04/06/2025
21/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100206-35.2024.5.01.0064 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL RECORRIDO: S.

M.

OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE EIRELI Tomar ciência do v. acórdão #id:ab41860: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para i) condenar a reclamada à obrigação de fazer consistente na devolução da CTPS física do autor, com a devida anotação da data de saída, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada...".

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL VALADAO MENEZES Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL
20/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL
20/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) S. M. OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE EIRELI
09/05/2025 12:02

Conhecido o recurso de JEFERSON LUIS SANTOS MIGUEL - CPF: *25.***.*69-01 e provido em parte
08/05/2025 16:09

Recebidos os autos para lavrar acórdão
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL II - 10 HORAS ()
02/04/2025 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
02/04/2025 10:50

Encerrada a conclusão
16/01/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
28/10/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo