01/07/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 08:18

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de VALERIA LUIZ CECILIO sem efeito suspensivo
01/07/2025 08:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . sem efeito suspensivo
01/07/2025 07:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de VALERIA LUIZ CECILIO em 30/06/2025
27/06/2025 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c579bcd proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA LUIZ CECILIO
12/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
12/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA LUIZ CECILIO
12/06/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/06/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/06/2025 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3598e5 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ccl RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA LUIZ CECILIO
29/05/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA LUIZ CECILIO
29/05/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de VALERIA LUIZ CECILIO em 28/05/2025
28/05/2025 17:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c289d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por VALERIA LUIZ CECILIO, em face de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorário periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 380,47, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 19.023,36 pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Deverá a ré proceder à retificação da função na CTPS da autora, para que passe a constar técnica de enfermagem, a partir 01/02/2019, em até 10 (dez) dias úteis após o trânsito em julgado, sob pena de multa única de R$ 300,00, em favor da parte autora.

Autorizada a Secretaria a proceder à retificação da função na CTPS da reclamante, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, independente de intimação, caso a parte ré não a proceda espontaneamente.

Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT).

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
14/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
14/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA LUIZ CECILIO
14/05/2025 14:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 380,47
14/05/2025 14:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALERIA LUIZ CECILIO
13/05/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/05/2025 11:30

Audiência de instrução realizada (06/05/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
05/11/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA LUIZ CECILIO
14/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
13/11/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA LUIZ CECILIO
13/11/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/11/2023 11:27

Audiência de instrução designada (06/05/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 09:20

Audiência de instrução cancelada (05/12/2024 11:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 08:45

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 10:10

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 16:43

Audiência de instrução designada (05/12/2024 11:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2023 16:43

Audiência una realizada (27/10/2023 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 16:23

Juntada a petição de Contestação
02/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 01/09/2023
28/08/2023 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 14:17

Expedido(a) notificação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
10/08/2023 10:16

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA LUIZ CECILIO
09/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/08/2023 14:06

Audiência una designada (27/10/2023 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo