16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE SOUZA NASCIMENTO em 15/09/2025
15/09/2025 13:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
01/09/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE SOUZA NASCIMENTO
28/08/2025 09:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MRV CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00
08/08/2025 10:39

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
07/08/2025 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
28/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE SOUZA NASCIMENTO em 27/06/2025
23/06/2025 22:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100763-60.2023.5.01.0483 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: CARLOS ANDRE SOUZA NASCIMENTO, MRV CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO: CARLOS ANDRE SOUZA NASCIMENTO, MRV CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CARLOS ANDRE SOUZA NASCIMENTO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 64f5ad2, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 29 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da ré, a fim de afastar o reconhecimento do nexo concausal entre trabalho e a doença alegada e julgar improcedentes os pedidos formulados em decorrência do acidente e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, a fim de, ainda que por fundamento distinto, declarar a nulidade da dispensa e a condenação à reintegração nas mesmas condições estabelecidas na sentença, mediante pagamento dos salários (de forma simples, por indevida a dobra pretendida) do período compreendido entre a dispensa e a efetiva reintegração, cabendo apenas a dedução dos salários correspondentes aos períodos em que eventualmente o autor tenha usufruído benefício previdenciário, a se apurar em liquidação, condenando a ré, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), observados os termos da Súmula n. 439 do C.

TST.

Novo valor de custas fixado em R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 80.000,00. Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que dava provimento ao recurso da ré, a fim de afastar o reconhecimento do nexo concausal entre trabalho e a doença alegada e julgar improcedentes os pedidos formulados em decorrência do acidente e da dispensa e negava provimento ao recurso do autor.

Esteve presente ao julgamento, por videoconferência, a Dra.

Silvia Maria Lasmar, pelo Reclamado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE SOUZA NASCIMENTO
11/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
11/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE SOUZA NASCIMENTO
09/06/2025 16:03

Conhecido o recurso de MRV CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 e provido
09/06/2025 16:03

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE SOUZA NASCIMENTO - CPF: *06.***.*46-47 e provido em parte
22/05/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 29/05/2025 13:00 Sala Presencial 5 ()
22/05/2025 09:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100763-60.2023.5.01.0483 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: CARLOS ANDRE SOUZA NASCIMENTO, MRV CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO: CARLOS ANDRE SOUZA NASCIMENTO, MRV CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CARLOS ANDRE SOUZA NASCIMENTO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) a tomar ciência da certidão de id. 5f04e39, informando do adiamento do julgamento do referido processo para pauta da Sessão Extraordinária Presencial da Oitava Turma do dia 29/05/2025, a ser realizada às 13h, na Av.

Presidente Antônio Carlos, 251 - 5º andar - sala de sessões nº 4 - Castelo - Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO FIGUEIRA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE SOUZA NASCIMENTO
20/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
20/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE SOUZA NASCIMENTO
08/05/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:22

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
24/03/2025 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
16/12/2024 14:45

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/11/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo