15/07/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 00:21

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0806d0a proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 24/06/2025, foi interposto recurso ordinário pela ré na petição de ID 9ccfac0, e comprovado o depósito recursal no ID 96d5dd3/5be6e98 e as custas no ID 3a31571/d252855.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 2a8b744.

Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo reclamante na petição de ID a607501, na data de 25/06/2025.

Ainda, a procuração encontra-se no ID e0dc804.

Reclamante dispensado do recolhimento de custas.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID d4cfe65 em 11/06/2025, com decurso de prazo em 25/06/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) e do reclamante por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Ao(s) recorrido(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE DE MACEDO SOARES
01/07/2025 11:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSINEIDE DE MACEDO SOARES sem efeito suspensivo
01/07/2025 11:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
26/06/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/06/2025 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 00:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 00:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/06/2025
10/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4cfe65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os Embargos, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integra para todos os fins de direito.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE DE MACEDO SOARES
09/06/2025 14:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROSINEIDE DE MACEDO SOARES
06/06/2025 07:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/06/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c5fa4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Custas de R$ 300,00, pela ré, sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado de R$ 15.000,00.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE DE MACEDO SOARES
27/05/2025 12:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/05/2025 12:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSINEIDE DE MACEDO SOARES
27/05/2025 12:40

Concedida a gratuidade da justiça a ROSINEIDE DE MACEDO SOARES
19/05/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/05/2025 15:21

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
29/07/2024 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/07/2024 03:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/07/2024
26/07/2024 12:47

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2024 09:46

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE DE MACEDO SOARES
15/07/2024 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSINEIDE DE MACEDO SOARES sem efeito suspensivo
15/07/2024 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
10/07/2024 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/07/2024
09/07/2024 16:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ed5868 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os Embargos, e, no mérito, os REJEITO pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integra para todos os fins de direito.Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE DE MACEDO SOARES
26/06/2024 15:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSINEIDE DE MACEDO SOARES
17/06/2024 18:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2024 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/06/2024 08:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/06/2024 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/06/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE DE MACEDO SOARES
05/06/2024 08:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
05/06/2024 08:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSINEIDE DE MACEDO SOARES
05/06/2024 08:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSINEIDE DE MACEDO SOARES
22/04/2024 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/04/2024
15/04/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROSINEIDE DE MACEDO SOARES em 04/04/2024
03/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE DE MACEDO SOARES
08/03/2024 13:34

Expedido(a) ofício a(o) ROSINEIDE DE MACEDO SOARES
29/02/2024 08:04

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 07:53

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 08:21

Audiência de instrução realizada (27/02/2024 10:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 09:42

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 16:41

Juntada a petição de Impugnação
09/10/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE RODRIGUES MACHADO
09/10/2023 15:27

Audiência de instrução designada (27/02/2024 10:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 14:46

Audiência una por videoconferência realizada (09/10/2023 14:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 08:01

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 15:08

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 21:00

Juntada a petição de Contestação
15/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de ROSINEIDE DE MACEDO SOARES em 14/06/2023
08/06/2023 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
05/06/2023 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE DE MACEDO SOARES
05/06/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:46

Audiência una por videoconferência designada (09/10/2023 14:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/06/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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