03/09/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 17:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7b2356 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamada) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
19/08/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
19/08/2025 20:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOYCI DE MOURA DUARTE sem efeito suspensivo
07/08/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
06/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 05/08/2025
23/07/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
22/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) JOYCI DE MOURA DUARTE
22/07/2025 10:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
10/07/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
09/07/2025 18:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2025 21:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 944977a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

JULGO PROCEDENTES, portanto, os embargos opostos por ambas as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
27/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
27/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JOYCI DE MOURA DUARTE
27/06/2025 13:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
27/06/2025 13:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOYCI DE MOURA DUARTE
13/06/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOYCI DE MOURA DUARTE em 09/06/2025
06/06/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbf013a proferido nos autos.

Aos embargados, pelo prazo de 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
29/05/2025 16:08

Juntada a petição de Contraminuta
29/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
29/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JOYCI DE MOURA DUARTE
29/05/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
29/05/2025 13:20

Encerrada a conclusão
29/05/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
28/05/2025 21:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 13:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e29c57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por JOYCI DE MOURA DUARTE em face de RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, para condená-la ao pagamento das obrigações deferidas neste decisum, quais sejam: entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego, sob pena de pagamento do equivalente (Súmula 389 do TST), em data a ser designada pela Secretaria desta Vara, mediante a comunicação das partesdanos morais: R$5.000,00. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Deve a reclamada proceder à anotação na CTPS da reclamante, sob pena de multa.

Defiro à Reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Observe-se o tópico referente aos honorários advocatícios.

Custas de R$1.412,67, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 70.633,44, arbitrado à condenação, pela reclamação trabalhista.

Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOYCI DE MOURA DUARTE
19/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
19/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JOYCI DE MOURA DUARTE
19/05/2025 11:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.412,67
19/05/2025 11:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOYCI DE MOURA DUARTE
19/05/2025 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a JOYCI DE MOURA DUARTE
17/03/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
13/03/2025 09:57

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 10:35

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 15:50

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 13:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 11:05

Audiência de instrução designada (13/02/2025 13:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 11:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/10/2024 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 10:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 10:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/08/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2024 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 14:07

Audiência una por videoconferência realizada (26/07/2024 13:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 09:37

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 19/02/2024
07/02/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
01/02/2024 16:03

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/01/2024 15:45

Audiência una por videoconferência designada (26/07/2024 13:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 15:45

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2024 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 16:38

Juntada a petição de Contestação
26/01/2024 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JOYCI DE MOURA DUARTE
06/09/2023 14:55

Expedido(a) ofício a(o) JOYCI DE MOURA DUARTE
17/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:46

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4ab3517) para Emenda à Inicial
16/08/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/08/2023 12:43

Expedido(a) notificação a(o) JOYCI DE MOURA DUARTE
16/08/2023 12:43

Expedido(a) notificação a(o) JOYCI DE MOURA DUARTE
16/08/2023 12:43

Expedido(a) notificação a(o) RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
15/08/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOYCI DE MOURA DUARTE
08/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
08/08/2023 11:39

Encerrada a conclusão
02/08/2023 09:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANO MORAES SILVA
02/08/2023 09:56

Encerrada a conclusão
31/07/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
31/07/2023 09:03

Expedido(a) notificação a(o) JOYCI DE MOURA DUARTE
31/07/2023 09:03

Expedido(a) notificação a(o) JOYCI DE MOURA DUARTE
31/07/2023 09:03

Expedido(a) notificação a(o) RWE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
31/07/2023 08:57

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2024 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo