23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS em 22/09/2025
23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 22/09/2025
22/09/2025 17:20

Juntada a petição de Contraminuta
16/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2025
09/09/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
08/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
08/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA PAULINO ALVES
08/09/2025 10:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE sem efeito suspensivo
05/09/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/09/2025 09:57

Encerrada a conclusão
05/09/2025 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS em 04/09/2025
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 04/09/2025
04/09/2025 22:47

Juntada a petição de Contraminuta
25/08/2025 07:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 51e5ebe) para Agravo de Petição
22/08/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35c9aba proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da certidão de #id:a8611a0, recebo o agravo de petição interposto por INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS.

Aos agravados, para contraminutarem, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA PAULINO ALVES
21/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
21/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA PAULINO ALVES
21/08/2025 11:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS sem efeito suspensivo
21/08/2025 08:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/08/2025 20:05

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/08/2025 20:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/08/2025 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 14:07

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2025
13/08/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS CumPrSe 0101252-58.2023.5.01.0205 REQUERENTE: LUCIANA PAULINO ALVES REQUERIDO: INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID 4d5084a proferido nos autos. "...Vistos, etc.

Quanto ao requerido pela Autora em sua petição de ID cff3b3b, da análise dos autos, constata-se que a Executada INSTITUTO BRASIL SAUDE tornou-se sucessora de INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS - CNPJ: 42.***.***/0001-29, por meio de cisão parcial, conforme demonstrado nos documentos anexados.

Inicialmente, esclareça-se que tal procedimento denominado de sucessão trabalhista é figura regulada pelos artigos 10 e 448, da Consolidação das Leis do Trabalho, que, segundo a melhor doutrina, consiste no instituto juslaborativo em virtude do qual se opera, no contexto da transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento, uma completa transmissão de créditos e assunção de dívidas trabalhistas entre alienante e adquirente envolvidos.

Passo a decidir: No caso dos autos, verifica-se que este Juízo procedeu com a realização de ferramentas de execução em face da primeiraReclamada, tais como, SIBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-DOI, sendo que todas restaram infrutíferas.

Conclui-se que, de fato, procedem as alegações da Autora haja vista que houve a cisão parcial, sendo que 98,05% do capital da Sucedida foi transferido para a Terceira INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS - CNPJ: 42.***.***/0001-29.

Ressalta-se, inclusive, que antes da cisão parcial a razão social da Sucessora INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS era constituída com o CNPJ de nº. 09.***.***/0001-76 que é o da Sucedida, e após a referida cisão passou a ser o de nº.

CNPJ: 42.***.***/0001-29.

Neste contexto, há se distinguir que a sucessão trabalhista, por meio da cisão parcial ocorrida no presente feito seria um procedimento dentro dos termos dos artigos 10 e 448 e 448-A, da CLT desde que não tivesse como objetivo tornar a Sucessora, ora Executada, em absoluta insuficiência econômico-financeira, caracterizando-se, portanto, a patente fraude à execução, consoante o disposto no artigo 448-A, Parágrafo Único.

Tal assertiva é corroborada pelas ementas, que abaixo colacionamos: "(...) II - RECURSO DE REVISTA.

INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS N os 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017.

SUCESSÃO DE EMPREGADORES.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

Como regra geral, a sucessão trabalhista transfere para o sucessor a exclusiva responsabilidade pelo adimplemento e execução dos contratos de trabalho do empregador sucedido.

A responsabilidade solidária é possível apenas em circunstâncias excepcionais de fraude ou absoluta insuficiência econômico- financeira do sucessor. (TST - RR: 101744320165030020, Relator: Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julgamento: 24/04/2019, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 24/05/2019)" Ante o exposto, deve, portanto, reconheço a fraude, devendo responder solidariamente a Interessada INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS - CNPJ: 42.***.***/0001-29 pelos crédito exequendo devido, consoante o disposto no artigo 448-A, Parágrafo Único, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Intimem-se, sendo a Terceira INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS - CNPJ: 42.***.***/0001-29.

Prazo: 8 dias. 1 - Decorrido o prazo in albis, retifique-se a autuação junto ao Sistema, a fim de que seja incluída a Terceira acima especificada no polo passivo como segunda Ré. 2 - Em seguida, para fins de prosseguimento da presente execução, cite-se a segunda Ré, POR EDITAL, para pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de penhora. 3 - Decorrido o prazo, procedam-se às consultas e penhoras on line sobre as contas correntes das Executadas junto ao Sistema SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias. 4 - Caso a resposta acima seja parcial ou negativa, e considerando que a segunda Ré encontra-se em lugar incerto e não sabido, procedam- se, tão somente, às consulta e penhora do(s) veículo(s), em nome da Reclamada, junto ao Sistema Renajud. 5 - Após, proceda a Secretaria da Vara com a pesquisa INFOJUD- D.O.I, em nome da segunda Executada, sendo, entretanto, que os documentos obtidos na Receita Federal devem ser anexados ao processo com gravação de sigilo, por meio de certidão, autorizando-se a visualização somente aos advogados das partes, que ficam desde logo advertidos quanto à responsabilidade pela conservação do caráter sigiloso dos mesmos, sob as penas da Lei. 6- Infrutíferas as diligências acima, intime-se Associação Beneficente Nossa Senhora da Saúde para que se manifeste sobre as alegações id. cff3b3b, por dez dias. ..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de agosto de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
08/08/2025 16:04

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
30/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
29/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
03/06/2025 22:03

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1b6f24 proferido nos autos.

Vistos.

Nada a deferir quanto ao requerido na petição de id 4297a22, uma vez que a empresa INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS - CNPJ: 42.***.***/0001-29, ainda, não foi intimada do despacho de id - 4d5084a, conforme certidão negativa do mandado, id a507ac4.

Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender cabível, em 15 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA PAULINO ALVES
09/05/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA PAULINO ALVES
09/05/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/03/2025 00:51

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA PAULINO ALVES
28/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/01/2025 11:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/01/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2025 15:49

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2024
24/10/2024 05:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 23/10/2024
24/10/2024 05:05

Decorrido o prazo de LUCIANA PAULINO ALVES em 23/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA PAULINO ALVES
10/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/09/2024 09:54

Encerrada a conclusão
29/08/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 23/08/2024
14/08/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
07/08/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/06/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA PAULINO ALVES
07/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/04/2024 14:15

Iniciada a execução
25/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 24/04/2024
25/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUCIANA PAULINO ALVES em 24/04/2024
23/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2024
02/04/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/03/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA PAULINO ALVES
26/03/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024
13/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 12/03/2024
02/03/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/02/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/02/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA PAULINO ALVES
28/02/2024 12:54

Homologada a liquidação
28/02/2024 12:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024
22/01/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
13/01/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/01/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 29/11/2023
15/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
06/11/2023 15:54

Iniciada a liquidação
06/11/2023 13:37

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/11/2023 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/11/2023 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/11/2023 17:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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