11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 10:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 12:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 17:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100075-89.2022.5.01.0077 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA LOPES RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO DA SILVA LOPES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4f3cb3a): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa. " RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO DA SILVA LOPES
19/06/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/06/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DA SILVA LOPES
16/06/2025 15:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
30/05/2025 16:40

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 09:00 S Virtual - EM MESA RAMB/RRC ()
29/05/2025 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA LOPES em 27/05/2025
21/05/2025 14:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100075-89.2022.5.01.0077 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA LOPES RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO DA SILVA LOPES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:c52e56f): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento do adicional de periculosidade no percentual de 30% e reflexos dele decorrentes, no período imprescrito, vencida a Exma.

Desembargadora Márcia Regina Leal Campos, que dava provimento ao recurso para reconhecer a equiparação salarial e deferir as diferenças salariais perseguidas e seus reflexos.

A verba aqui deferida tem natureza salarial, exceto reflexos em FGTS + 40% e aviso prévio.

Custas fixadas em R$600,00, calculadas sobre R$30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pela reclamada.

Honorários advocatícios pela ré, no montante de 10% sobre o valor da condenação.

Honorários periciais pela ré.

Atualização de acordo com a decisão do STF na ADC 58.

Contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei.

Retifique-se o polo passivo, quanto à segunda reclamada, para que passe a constar Oi S/A - Em Recuperação Judicial, haja vista a incorporação da Telemar pela Oi. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO DA SILVA LOPES
13/05/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DA SILVA LOPES
06/05/2025 21:07

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DA SILVA LOPES - CPF: *73.***.*05-60 e provido em parte
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 16:31

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 09:00 S Virtual - RAMB (vota MJDR) ()
31/03/2025 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 18:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
08/11/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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