07/07/2025 08:35

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL PARA MOTIVAR, APOIAR E RECONHECER TALENTOS - ISMART em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LAIS MENDES TOLEDO em 04/07/2025
23/06/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 207cf6f proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: LAIS MENDES TOLEDO RECORRIDO: INSTITUTO SOCIAL PARA MOTIVAR, APOIAR E RECONHECER TALENTOS - ISMART Decisão Nos autos do ARE 1.532.603 (Tema 1389) o Plenário do c.

STF reconheceu a repercussão geral da matéria, dando ensejo ao Tema nº 1389, in verbis: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Ato contínuo, o Exmº.

Ministro Gilmar Mendes, Relator do ARE 1.532.603, determinou a “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”.

Como a presente reclamatória trata de matéria atinente ao Tema 1389, determino o sobrestamento do processo até decisão final do Recurso Extraordinário interposto perante o c.

STF ou ulterior deliberação, em sentido contrário.

Ciência às partes. va RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - LAIS MENDES TOLEDO
18/06/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL PARA MOTIVAR, APOIAR E RECONHECER TALENTOS - ISMART
18/06/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) LAIS MENDES TOLEDO
18/06/2025 18:30

Proferida decisão
18/06/2025 16:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO SEGAL
18/06/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo