22/08/2025 12:43

Transitado em julgado em 10/06/2025
21/08/2025 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
11/06/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 11:47

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
11/06/2025 11:06

Encerrada a conclusão
11/06/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO em 10/06/2025
09/06/2025 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10e99b2 proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, NÃO foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a), uma vez que não comprovado o recolhimento de custas.

Rio de Janeiro ,27 de maio de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por deserto, nego seguimento ao recurso ordinário do reclamante. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO
27/05/2025 11:48

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO
27/05/2025 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
27/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 26/05/2025
18/05/2025 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca8e45f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DISPOSITIVO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, pronuncio a prescrição das parcelas exigíveis anteriormente a 25/01/2018, extinguindo-as com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

E no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO em face de HOSPITAL CASA PRONTOCOR ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO HOSPITALAR LTDA, nos autos da ATSum 0100660-32.2024.5.01.0026, em trâmite perante a 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital Da gratuidade de justiça O deferimento da gratuidade repousa sobre a declaração de miserabilidade jurídica, nos termos da lei nº 7.115/1983, a qual deve ser feita pelo próprio requerente e sob as cominações legais, ou seja, de incorrer nas penas do crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299, do Código Penal caso inverídica a declaração.

Nem se pode presumir o estado de miserabilidade do requerente, uma vez que o Autor não se encontra assistido pelo sindicato de sua categoria, ao qual cabe a defesa dos interesses e direitos de seus representados e, em relação àqueles em estado de hipossuficiência econômica, a assistência judiciária gratuita.

O art. 790, § 3º, da CLT trata de uma faculdade conferida ao juiz, e que deve levar em consideração, caso a caso, o atendimento dos requisitos legais, entre eles, a declaração de miserabilidade jurídica.

No presente caso, ausentes os requisitos legais, indefiro o benefício da gratuidade requerida pela Autora. Dos honorários sucumbenciais Com fundamento no art. 791-A da CLT, condeno a autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação aos advogados da parte ré. Custas, no importe de R$ 1.099,66, pela autora calculada sobre R$ 54.983,14, valor atribuído à causa. INTIMEM-SE AS PARTES. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO
12/05/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
12/05/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO
12/05/2025 22:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.099,66
12/05/2025 22:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO
19/03/2025 07:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO em 18/03/2025
21/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO
20/02/2025 14:27

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (20/02/2025 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 06/11/2024
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO em 06/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO em 05/11/2024
24/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
23/10/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO
23/10/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
23/10/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO
23/10/2024 10:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 10:53

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/02/2025 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 10:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/10/2024 08:07

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/10/2024 12:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/10/2024 11:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 13:08

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO
20/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
19/06/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO
19/06/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO
19/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/06/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/06/2024 08:03

Convertido o julgamento em diligência
18/06/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/06/2024 14:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2024 11:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo