12/06/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO ROBERTO CORTAT
06/06/2025 16:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
06/06/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALCINO ROBERTO CORTAT em 02/06/2025
29/05/2025 12:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a08d1e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por ALCINO ROBERTO CORTAT em face da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO RJ, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, decido: - REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial; - EXTINGUIR o processo, com resolução do mérito, as parcelas vencidas antes de 12/12/2019, em razão da prescrição parcial, nos termos do art. 487, II, do CPC, acrescida dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3o da Lei 14.010/2020. - JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a parte reclamada a pagar à parte reclamante, a quantia de R$ 63.363,06, referente aos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra, apuradas em planilha de cálculo anexa, que integra esta decisão.

A presente sentença é líquida.

Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora e à parte reclamada.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 1.330,62, calculadas sobre R$ 66.531,21, valor arbitrado da condenação, mas dispensadas na forma do art. 790-A, I, da CLT.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, em face da regra contida no inciso III do §3º do art. 496 do CPC.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALCINO ROBERTO CORTAT
19/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
19/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO ROBERTO CORTAT
19/05/2025 11:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.330,62
19/05/2025 11:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de ALCINO ROBERTO CORTAT
19/05/2025 11:49

Concedida a gratuidade da justiça a ALCINO ROBERTO CORTAT
05/05/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
25/04/2025 12:13

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 11:29

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
11/03/2025 13:03

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:24

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
18/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO ROBERTO CORTAT
18/12/2024 08:33

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
13/12/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
12/12/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo