18/07/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 17/07/2025
03/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bae23c0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pelo Reclamante .

Ao Recorrido ( Reclamada), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - F.AB.

ZONA OESTE S.A.
02/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
02/07/2025 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO sem efeito suspensivo
02/07/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 01/07/2025
25/06/2025 12:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf0abcd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração por tempestivos e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo.

A reiteração de embargos de declaração sem a estrita demonstração de adequação à hipótese legal do artigo 897-A da CLT implicará aplicação de multa de 2% do valor atualizado da causa (R$ 238.497,17), com fundamento nos artigos 1.026, § 2º, do CPC e 769 da CLT. Intimem-se as partes pelo DEJT.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - F.AB.

ZONA OESTE S.A.
15/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
15/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO
15/06/2025 15:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO
04/06/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
03/06/2025 20:29

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c305a17 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamado para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - F.AB.

ZONA OESTE S.A.
23/05/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
23/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
20/05/2025 18:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cc3a29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo procedente em parte a ação ajuizada por ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO em face de F.AB.

ZONA OESTE S.A., a fim de condenar a ré ao pagamento de: i) benefício de cesta básica nos meses de junho de 2019, junho e julho de 2020, junho e de julho de 2021 e junho e julho de 2022, conforme acordos coletivos juntados aos autos, autorizado o desconto de 5% a título de participação do empregado; ii) honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora ao patrono da ré, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Honorários periciais no valor de R$ 1.000,00, de responsabilidade da União.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 2.000,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - F.AB.

ZONA OESTE S.A.
12/05/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
12/05/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO
12/05/2025 22:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
12/05/2025 22:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO
12/05/2025 22:21

Concedida a gratuidade da justiça a ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO
18/03/2025 16:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
17/03/2025 18:05

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 12:51

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 15:39

Audiência de instrução designada (25/02/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 15:25

Audiência de instrução realizada (25/11/2024 12:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 12:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/10/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/10/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 21:39

Audiência de instrução designada (25/11/2024 12:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO
08/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:36

Audiência de instrução realizada (08/10/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/10/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
13/08/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO
13/08/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
13/08/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO
14/03/2024 15:24

Audiência de instrução designada (08/10/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
13/03/2024 10:19

Encerrada a conclusão
06/03/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 05/03/2024
05/03/2024 15:08

Encerrada a conclusão
05/03/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
04/03/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 20:35

Juntada a petição de Impugnação
17/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
15/02/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO
15/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/02/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 16:38

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
09/02/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
09/02/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO
09/02/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 05/02/2024
01/02/2024 21:10

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
17/12/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
17/12/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO
17/12/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
05/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 04/12/2023
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 23/11/2023
10/11/2023 13:27

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
07/11/2023 22:58

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
03/11/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO
03/11/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 11/10/2023
27/09/2023 14:40

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
26/09/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/09/2023 11:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/09/2023 11:02

Encerrada a conclusão
26/09/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/09/2023 21:35

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 15:24

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
23/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
22/09/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO
22/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
21/09/2023 11:46

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
20/09/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/09/2023 09:18

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
19/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 18/09/2023
01/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
30/08/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/08/2023 00:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/08/2023 00:00

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 23:26

Juntada a petição de Impugnação
06/08/2023 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 16:17

Juntada a petição de Contestação
14/07/2023 15:22

Audiência una realizada (14/07/2023 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 18:47

Juntada a petição de Contestação
13/07/2023 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 18:23

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO
12/06/2023 16:02

Expedido(a) notificação a(o) F.AB. ZONA OESTE S.A.
12/06/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ADEVALDO SANTOS DO SACRAMENTO
06/06/2023 16:12

Audiência una designada (14/07/2023 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
31/05/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo