28/06/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 09:39

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b08b7d8 proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 04/06/2025, ID: 35fcf23 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:7012b87. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
16/06/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
16/06/2025 21:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO THEDESCO CORREA sem efeito suspensivo
13/06/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA em 12/06/2025
07/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA em 06/06/2025
04/06/2025 19:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA em 29/05/2025
28/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a6f0c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIEGO THEDESCO CORREA, devidamente qualificada nos autos, opõe embargos de declaração em 22/05/2025.

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e regulares. Alega o Embargante que a sentença é omissa pois deixou de se manifestar sobre o pedido de nulidade do acordo de compensação de jornada, que teria sido comprovado pelo depoimento testemunhal.

Sem razão.

A r. sentença reconheceu como fidedignos os controles de jornada apresentados pela Reclamada, de modo que o julgamento de improcedência do pedido de condenação em horas extras decorre da ausência de apresentação pelo Reclamante de apontamento de diferenças entre as horas registradas e as remuneradas e compensadas.

De qualquer modo, para fins de esclarecimento, o pleito de nulidade do Reclamante encontra expressa vedação legal, nos termos do art. 59-B, § único, da CLT, o que igualmente mantém a improcedência do pedido. Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração do Reclamante para, no mérito, dar provimento, na forma da fundamentação supra, tão somente para prestar esclarecimentos, não alterando a conclusão prolatada.

Mantidos os valores estimados para condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
23/05/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
23/05/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO THEDESCO CORREA
23/05/2025 08:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de DIEGO THEDESCO CORREA
23/05/2025 07:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO MARTINS LEONETTI
22/05/2025 18:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
15/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO THEDESCO CORREA
15/05/2025 16:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.220,03
15/05/2025 16:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO THEDESCO CORREA
15/05/2025 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO THEDESCO CORREA
14/05/2025 18:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
14/05/2025 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2025 14:52

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
29/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO THEDESCO CORREA
29/04/2025 14:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/04/2025 10:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO THEDESCO CORREA
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de DIEGO THEDESCO CORREA em 04/12/2024
26/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
25/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO THEDESCO CORREA
25/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/11/2024 14:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2025 10:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 14:49

Audiência de instrução cancelada (27/02/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 15:35

Juntada a petição de Réplica
25/03/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 12:10

Audiência de instrução designada (27/02/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2024 12:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/03/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/03/2024 11:17

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/11/2023 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/11/2023 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO THEDESCO CORREA
13/11/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
10/11/2023 17:46

Audiência inicial por videoconferência designada (18/03/2024 08:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/11/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo