12/06/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ITAMAR RODRIGUES em 11/06/2025
11/06/2025 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 851c798 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da certidão de #id:d4265c5, recebo o recurso ordinário interposto por ITAMAR RODRIGUES.

Aos recorridos, para contrarrazoarem, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAMAR RODRIGUES
28/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
28/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR RODRIGUES
28/05/2025 09:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAMAR RODRIGUES sem efeito suspensivo
27/05/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 26/05/2025
15/05/2025 13:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1dc43f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A, ajuizados por ITAMAR RODRIGUES. Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$818,54, calculadas sobre o valor da causa, isento o autor, nos termos da lei.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAMAR RODRIGUES
09/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
09/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR RODRIGUES
09/05/2025 20:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 818,54
09/05/2025 20:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ITAMAR RODRIGUES
09/05/2025 20:49

Concedida a gratuidade da justiça a ITAMAR RODRIGUES
17/03/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/03/2025 14:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/03/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 17/12/2024
18/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de ITAMAR RODRIGUES em 17/12/2024
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
06/12/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR RODRIGUES
06/12/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/12/2024 17:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/03/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 17:48

Audiência de instrução cancelada (21/01/2025 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 12:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 12:55

Audiência de instrução designada (21/01/2025 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2024 12:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/10/2024 09:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/10/2024 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2024 08:25

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 01:23

Juntada a petição de Contestação
01/10/2024 00:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 10:42

Expedido(a) notificação a(o) ITAMAR RODRIGUES
02/07/2024 10:42

Expedido(a) notificação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
29/06/2024 13:29

Audiência inicial por videoconferência designada (01/10/2024 08:30 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/06/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo