24/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de THIAGO MATOS BAIA em 23/09/2025
23/09/2025 16:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
23/09/2025 15:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
09/09/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
09/09/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MATOS BAIA
09/09/2025 15:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALTELLINA S.P.A.
09/09/2025 15:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de VALTELLINA S.P.A. em 20/08/2025
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 20/08/2025
15/08/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE POUBEL LIMA
15/08/2025 15:25

Encerrada a conclusão
14/08/2025 17:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
14/08/2025 11:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92f4a00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, rejeito as preliminares de inépcia da petição inicial e ilegitimidade passiva; acolho a prejudicial de prescrição quinquenal para extinguir, com resolução do mérito, todas as pretensões anteriores a 19/9/2019; e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA e VALTELLINA S.P.A, solidariamente, a adimplirem THIAGO MATOS BAIA, no prazo de oito dias, os seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra, e indeferir as demais postulações: diferença salarial pelos reajustes da categoria e reflexos;tíquete alimentação;horas extras e reflexos;indenização pela supressão do intervalo intrajornada;honorários advocatícios sucumbenciais. Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.

Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.

Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.

Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.

Custas de R$ 2.400,00, calculadas sobre R$ 120.000,00, valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I da CLT, pelas reclamadas.

Intimem-se.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO MATOS BAIA
04/08/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
04/08/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
04/08/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MATOS BAIA
04/08/2025 23:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
04/08/2025 23:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO MATOS BAIA
19/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 18/07/2025
17/07/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
16/07/2025 15:40

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2025 09:31

Juntada a petição de Razões Finais
04/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
03/07/2025 10:09

Audiência de instrução realizada (02/07/2025 11:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/06/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 13:57

Juntada a petição de Impugnação
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de VALTELLINA S.P.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de THIAGO MATOS BAIA em 30/05/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 28/05/2025
28/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c62374 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Dê-se vistas às partes e aguarde-se a audiência já designada.

NITEROI/RJ, 27 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO MATOS BAIA
27/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
27/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
27/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MATOS BAIA
27/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
21/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 956c10c proferido nos autos.

DESPACHO PJe – JT Observadas as diretrizes adotadas pelo juízo em relação às pautas telepresenciais e presenciais, tendo em vista a constatação de problema técnico na parte de áudio dos computadores destinados às partes, aos advogados e às testemunhas na sala física de audiências e o teor da petição inicial, mantenho a audiência PRESENCIAL já designada.

Ante o comprovado em Id 6e266bd, entretanto, permito a participação apenas da testemunha indicada em Id c9bc9e8 na forma telepresencial.

O ingresso da testemunha na sala de audiência virtual deverá se efetivar através dos seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2680735794?pwd=S3VpdGJBM213ZUltMUhndkVlTkd2dz09 ID da reunião: 268 073 5794 Senha de acesso: 230641 Intimem-se as partes.

NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA S.P.A. - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
20/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
20/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
20/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MATOS BAIA
20/05/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/05/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
14/05/2025 10:42

Audiência de instrução designada (02/07/2025 11:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/05/2025 10:09

Audiência de instrução realizada (13/05/2025 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/05/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 19:12

Audiência de instrução designada (13/05/2025 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/03/2025 16:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/03/2025 10:05 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/03/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 16:44

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 17:01

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA S.P.A.
16/01/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
16/01/2025 17:01

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
16/01/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MATOS BAIA
16/01/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MATOS BAIA
22/10/2024 14:29

Audiência inicial por videoconferência designada (11/03/2025 10:05 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/10/2024 14:29

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/05/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2024 17:34

Audiência inicial por videoconferência designada (08/05/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo