25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de JACKSON MUNIZ DOS SANTOS em 24/06/2025
29/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0169300-92.2000.5.01.0070 RECLAMANTE: JACKSON MUNIZ DOS SANTOS RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JACKSON MUNIZ DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará e para indicar novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ERICA PENNA LEITE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JACKSON MUNIZ DOS SANTOS
28/05/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON MUNIZ DOS SANTOS
23/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO PRAZERES em 22/05/2025
23/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF em 22/05/2025
23/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de JACKSON MUNIZ DOS SANTOS em 22/05/2025
14/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6169e72 proferido nos autos.

Vistos.

A parte requer a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados em Juízo.

Em despacho de Id d8a53eb, foi determinado que se aguardasse a garantia do Juízo.

Analisando os autos, verifico que houve impugnação da ré aos cálculos, as fls. 48/49, com juntada de planilha de fls. 51, indicando como valor incontroverso R$ 14.195,32, devido ao reclamante, e após, houve homologação dos cálculos, as fls. 60, em R$ 19.558,97.

A última atualização dos cálculos foi feita no Id 082f52a (total do crédito equivalente a R$ 80.450,90, sendo R$ 80282,47 devido ao reclamante, e R$ 168,43, de custas).

Desde a homologação dos cálculos, não houve liberação de qualquer valor à parte autora, uma vez que foi determinado por outras vezes que se aguardasse a garantia do Juízo (fls 224).

Contudo, entendo que os valores podem ser liberados à parte autora, por alvará, até o limite do valor histórico da parcela incontroversa da dívida.

Assim, considerando que o valor depositado está integralmente contido na parcela incontroversa, determino sua liberação por alvará à parte autora (dados bancários: Id 3f6f8d6).

Indefiro, por ora, a atualização do crédito, uma vez que de nada adiantará atualizar o quantum devido, enquanto se aguarda o cumprimento integral da ordem de penhora de crédito em mãos de terceiro.

Isto porque o crédito estará sempre desatualizado, enquanto se aguarda a realização dos depósitos pelo terceiro.

Assim: 1 - aguarde-se por ora o integral cumprimento do mandado de penhora de crédito em mãos do terceiro INSS. 2 - intime-se a parte autora para que indique outros meios para o prosseguimento da execução.

Em não havendo, aguarde-se, conforme item 1. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACKSON MUNIZ DOS SANTOS
13/05/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO PRAZERES
13/05/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF
13/05/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON MUNIZ DOS SANTOS
13/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/03/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
20/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024
31/10/2023 10:10

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/09/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023
14/07/2023 08:54

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
31/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/05/2023 12:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2023 12:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
20/10/2022 15:41

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/10/2022 13:43

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
20/10/2022 13:40

Encerrada a conclusão
20/10/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
18/10/2022 08:14

Audiência de conciliação (execução) realizada (17/10/2022 11:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO PRAZERES em 29/09/2022
30/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF em 29/09/2022
30/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de JACKSON MUNIZ DOS SANTOS em 29/09/2022
22/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO PRAZERES
20/09/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF
20/09/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON MUNIZ DOS SANTOS
20/09/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/09/2022 14:59

Audiência de conciliação (execução) designada (17/10/2022 11:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022
08/07/2022 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2022 21:21

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/05/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
26/05/2022 10:07

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PENHORA)
24/03/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
16/02/2022 00:14

Juntada a petição de Manifestação (REITERAR SISBAJUD RENAJUD)
11/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON MUNIZ DOS SANTOS
10/02/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
10/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS em 09/02/2022
16/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de JACKSON MUNIZ DOS SANTOS em 15/12/2021
16/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF em 15/12/2021
16/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO PRAZERES em 15/12/2021
10/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO PRAZERES em 09/12/2021
10/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF em 09/12/2021
10/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de JACKSON MUNIZ DOS SANTOS em 09/12/2021
23/11/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON MUNIZ DOS SANTOS
22/11/2021 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF
22/11/2021 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO PRAZERES
22/11/2021 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS
18/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO PRAZERES
17/11/2021 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF
17/11/2021 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON MUNIZ DOS SANTOS
17/11/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
16/11/2021 12:45

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2000

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo