26/08/2025 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/08/2025
17/08/2025 22:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 09:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2025 14:47

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2025
12/08/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100541-83.2025.5.01.0043 RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS GOMES MACIEL RECLAMADO: SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0100541-83.2025.5.01.0043 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS GOMES MACIEL RECLAMADO: SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (1) O MM.

Juiz DOUGLAS KRETZMANN DE LARA da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "43 VTRJ - Titularidade": 22/10/2025 11:00 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão, nos termos do artigo 844 da CLT.

As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, que pertença aos quadros da ré.

Deverá o réu anexar eletronicamente, preferencialmente até cinco dias antes da audiência, contrato social ou atos constitutivos da empresa, carta de preposto, defesa e documentos.

Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. As partes deverão se fazer acompanhar por advogados. Acaso o autor tenha interesse em aditar/emendar a inicial, deverá protocolizá-la em até 30 dias antes da audiência. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT.

Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais ( INCLUSIVE CEP ) e CPF, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica o réu notificado de que deverá protocolizar com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 396 c/c art.400 e inc. do CPC. QUANTO A HABILITAÇÃO DOS PATRONOS DA RÉ(S), os mesmos poderão se habilitar, a QUALQUER TEMPO e AUTOMATICAMENTE (sem intervenção dos serventuários da Justiça), ou seja, poderão diligenciar pessoalmente sua habilitação, observada a versão do PJE 1.4.8.2.4. As partes ficam cientes de que em caso de adiamento, na audiência a ser designada, ainda que em data diversa da original, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, salvo se expressamente dispensadas. Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT.

SIGILO DE PEÇA PROCESSUAL E DOCUMENTOS Considerando o numero de peças processuais e documentos distribuídos contendo sigilo de forma desnecessária, o que tem causado enormes transtornos na dinâmica de desenvolvimento dos processos, dou ciência aos interessados que, a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, a exceção das seguintes hipóteses: CONTESTAÇÃO: uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese da defesa após a frustração da tentativa de conciliação; DOCUMENTOS QUE FOREM PROTEGIDOS POR SIGILO PREVISTO EM LEI (documentos fiscais, bancários, etc.) Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada em juízo e após o deferimento desta condição; Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídicos ou terceiros.

Não ocorrendo qualquer das hipóteses mencionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente, sem prejuízo no enquadramento da parte nos arts. 79, 80, 81 e 142 do CPC. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25080514192203900000235983181 47.

RR - 11211-52.2019.5.03.0036 Documento Diverso 25080415273568900000235851911 46.

ROT - 0003668-93.2023.5.20.0000 Documento Diverso 25080415273540900000235851909 45.

Documento_9b18be1 (3) (2) Documento Diverso 25080415273462800000235851905 44.

UNIDADE ADM E COMPETENCIA COM OS TITULARES DA PASTA EM 12-12-19 Documento Diverso 25080415273249700000235851897 43.

RR - 20328-42.2020.5.04.0121 Documento Diverso 25080415273228800000235851894 42. resumo execução orçamentária.docx - 1 Documento Diverso 25080415273205600000235851893 41.

Resolução Conjunta CGM-SMFP nº 110 (Centralização dos pagamentos) (2) Documento Diverso 25080415273173500000235851892 40 Resolucao9182022 Documento Diverso 25080415273141900000235851891 39.

Resolucao8752021 (1) Documento Diverso 25080415273115900000235851890 38.

Organograma CET-Rio - PDF Documento Diverso 25080415273087600000235851889 37.loa 2024 -fl 131 e 132 (5) Documento Diverso 25080415273001300000235851885 36.

LOA 2023 - FLS 131 E 132 Documento Diverso 25080415272687400000235851875 35LOA 2022 FL. 561 Documento Diverso 25080415272436400000235851869 34.

LOA 2021 Documento Diverso 25080415272232900000235851865 33.

LOA 2020 FL. 138 E 139 Documento Diverso 25080415272151300000235851862 32. loa 2019 - fls 135 e 136 Documento Diverso 25080415271860600000235851859 31.lei orçamentária 2025 - cet fls. 133 e 134 parte 2 Documento Diverso 25080415271658700000235851856 31.lei orçamentária 2025 - cet fls. 133 e 134 parte 1 Documento Diverso 25080415271402700000235851847 30.

Decreto de execução orçametária 2025 Documento Diverso 25080415271231300000235851838 29.

Decreto 50.673 de 26 de abril de 2022 (Centralização) Documento Diverso 25080415271204300000235851835 28.Balanço 2023 Documento Diverso 25080415271181300000235851833 27.Balanço 2022 Documento Diverso 25080415271103800000235851821 26. balanço 2021 Documento Diverso 25080415270867000000235851811 25. balanço 2020 Documento Diverso 25080415270645400000235851802 24.

Balanço 2019 Documento Diverso 25080415270477200000235851793 23.

ATA 7ª REUNIÃO CAD - JUCERJA - COMPLETO (2) Documento Diverso 25080415270251500000235851784 22.

Ata 6ª CAD 2021 - JUCERJA (1) Documento Diverso 25080415270135300000235851781 21.

ANEXO II LOA 2021 Documento Diverso 25080415265993200000235851779 20.0 NEXO I LOA 2021 Documento Diverso 25080415265766500000235851772 19.

Demonstrativo composição Acionária 2023 Documento Diverso 25080415265572400000235851767 18 DFC Documento Diverso 25080415265537400000235851764 17 DMPL (1) Documento Diverso 25080415265488000000235851760 16 DRE Documento Diverso 25080415265445000000235851756 15 Balanço Orçamentário (1) Documento Diverso 25080415265388500000235851755 14 Balanço Patrimonial Documento Diverso 25080415265288100000235851748 13 Balanço Financeiro (1) Documento Diverso 25080415265221400000235851745 12 Notas Explicativas Documento Diverso 25080415265148900000235851743 11 Balanço Patrimonial Consolidado 2023 Documento Diverso 25080415265013400000235851736 10 DECLARACAO_Andrea_assinado Documento Diverso 25080415264939500000235851729 9 LOA Documento Diverso 25080415264902800000235851724 8.0 LEI 881 Documento Diverso 25080415264826900000235851716 7.0 termo de posse - Luiz (1) Documento Diverso 25080415264728100000235851707 5.0 LEI 881 (1) Documento Diverso 25080415264635000000235851701 4.2 substabelecimento geral (1) Documento Diverso 25080415264548800000235851693 4.1 Estatuto Social 2023 - JUCERJA (1) (1) Documento Diverso 25080415264511400000235851691 4.0 sistema orçamentário Documento Diverso 25080415264440300000235851684 3.0 ata de eleição presidente - Luiz Documento Diverso 25080415264405400000235851681 2.17 RPV - 0001263-31.2011.5.01.0066 Documento Diverso 25080415264341700000235851675 2.16 RPV 0100950-81.2020.5.01.0060 Documento Diverso 25080415264321300000235851672 2.15 PRECATÓRIO 0100491-42.2022.5.01.0082 Documento Diverso 25080415264295500000235851668 2.14 RPV 0100619-76.2019.5.01.0079 Documento Diverso 25080415264271300000235851665 2.13 RPV 0101211-94.2019.5.01.0023 Documento Diverso 25080415264241900000235851662 2.12 RPV 0100683-48.2020.5.01.0048 Documento Diverso 25080415264218000000235851653 2.11 RPV 0101021-22.2020.5.01.0048 Documento Diverso 25080415264197100000235851648 2.10 RPV 0100385-90.2018.5.01.0027 Documento Diverso 25080415264177400000235851644 2.9 RPV 0100361-12.2022.5.01.0063 Documento Diverso 25080415264156600000235851641 2.8 RPV 0100613-43.2019.5.01.0023 Documento Diverso 25080415264139200000235851639 2.7 RPV 0001263-31.2011.5.01.0066 Documento Diverso 25080415264120300000235851637 2.6 RPV 0101074-76.2018.5.01.0014 Documento Diverso 25080415264097600000235851634 2.5 RPV 0100068-19.2021.5.01.0082 Documento Diverso 25080415264078200000235851633 2.4 RPV 0101144-85.2019.5.01.0264 Documento Diverso 25080415264061000000235851631 2.3 RPV 0100387-75.2018.5.01.0022 Documento Diverso 25080415264043400000235851630 2.2 RPV 0100619-76.2019.5.01.0079 Documento Diverso 25080415264024100000235851627 2.1 RPV 0100950-81.2020.5.01.0060 Documento Diverso 25080415264004300000235851626 1.5 Carta CET 009_25_CORREÇÃO SALÁRIO ADM_ Assinada.pdf Documento Diverso 25080415263982200000235851625 1.4 Carta CET 005_2025 - Solicitação de Reparos Ar condicionado_Assinada Documento Diverso 25080415263944700000235851622 1.3 Carta CET 005_25_ Regularização de Pendências_Base Taquara Documento Diverso 25080415263879000000235851617 1.2 Carta CET 002 - Falta de Cobertura Postos de Trabalho SB_Assinada Documento Diverso 25080415263819100000235851610 1.1 DECISÃO RECLAMAÇÃO CET PROCEDENTE (3) (1) Decisão (cópia) 25080415263788300000235851608 Contestação Contestação 25080415115457800000235848480 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25080406234502700000235766624 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25080406234384200000235766622 Intimação Intimação 25080117013892400000235720410 Decisão Decisão 25073117481457200000235609112 Manifestação Manifestação 25073117274896900000235606819 1.1 CARTA DE PREPOSTO REF.

FRANCISCO CARLOS GOMES-assinado Carta de Preposição 25073016442080300000235471116 Manifestação Manifestação 25073016441010100000235471101 3.

Atos societários Contrato Social 25061113203317000000230726794 2.

Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061113202844300000230726784 1.

Procuração Procuração 25061113202744100000230726781 Habilitação Solicitação de Habilitação 25061113194135100000230726628 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25052907380721600000229364688 NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA - UNA RTOrd presencial Notificação 25052810050630800000229248952 NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA - UNA RTOrd presencial Notificação 25052810050601200000229248950 NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA - UNA RTOrd presencial Intimação 25052810043754600000229248828 NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA - UNA RTOrd presencial Notificação 25052810043726000000229248824 NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA - UNA RTOrd presencial Notificação 25052810043690900000229248819 CTPSOutrosVinculos_586.620.817-20_26-05-2025_unlocked Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052715061943600000229155194 CTPSDigital_586.620.817-20_26-05-2025_unlocked Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052715061927200000229155193 Manifestação Manifestação 25052715054212400000229155084 Intimação Intimação 25052208290295400000228679950 Decisão Decisão 25052114055670500000228612068 7.1- CTPS completa Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (paradigma) 25052014452316000000228498460 Manifestação Manifestação 25052014100340900000228490967 Intimação Intimação 25051513081031700000228087159 Decisão Decisão 25051511531652000000228075558 Manifestação Manifestação 25051210090282500000227659729 Decisão Decisão 25050820515106400000227491135 Certidão de Distribuição Certidão 25050820265097200000227490157 9-Declaração de exercício de função pública de caráter essencial Documento Diverso 25050820232179600000227490038 8-Contragolpe toxicologia Documento Diverso 25050820232121700000227490037 7-Ctps (1) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25050820231986500000227490036 6-Contracheque _d Contracheque/Recibo de Salário 25050820231754800000227490035 5-Trct Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25050820145878100000227489802 4-Aviso prévio Aviso Prévio 25050820145675000000227489801 3-PROCURAÇÃO (3) Procuração 25050820145562500000227489800 2-COMPROVANTE DE RESIDENCIA (1) Documento Diverso 25050820145542900000227489799 1-rg Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050820145504500000227489798 Petição Inicial Petição Inicial 25050820103225300000227489669 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ ,08 de agosto de 2025 Rodrigo Barretto Mattos RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

Rodrigo Barretto Mattos AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11/08/2025 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2025 10:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11/08/2025 10:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
08/08/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2025 15:50

Expedido(a) edital a(o) SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
08/08/2025 15:50

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
08/08/2025 15:50

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
08/08/2025 15:50

Expedido(a) notificação a(o) SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06/08/2025 09:11

Audiência una designada (22/10/2025 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 09:11

Audiência una realizada (05/08/2025 13:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 14:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 14:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/08/2025 14:04

Audiência una cancelada (24/09/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 13:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 13:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/08/2025 15:33

Juntada a petição de Contestação
04/08/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
01/08/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS GOMES MACIEL
01/08/2025 17:01

Proferida decisão
31/07/2025 17:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
31/07/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100541-83.2025.5.01.0043 RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS GOMES MACIEL RECLAMADO: SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CARLOS GOMES MACIEL Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - ATOrd Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer presencialmente à audiência que se realizará no dia: 05/08/2025 13:20, na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Para realização da audiência ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais: (1) a AUDIÊNCIA SERÁ UNA; (2) o processo está disponível, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual; (3) a ausência da parte autora importará em arquivamento e a ausência da parte ré importará em revelia (artigo 844 da CLT); (4) por determinação verbal da Exma Juíza Titular desta unidade, em reconsideração à determinação anterior especificamente quanto ao comparecimento das testemunhas na forma do art. 455 do CPC, as partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 dias, com nome completo, CPF, endereço eletrônico e físico das mesmas, conforme art. 357, § 4º do CPC.

O transcurso in albis do prazo importará em trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova; (5) as partes, advogados e testemunhas deverão comparecer presencialmente munidas de documento de identificação.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS GOMES MACIEL
28/05/2025 10:05

Expedido(a) notificação a(o) SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
28/05/2025 10:05

Expedido(a) notificação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
28/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS GOMES MACIEL
28/05/2025 10:04

Expedido(a) notificação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
28/05/2025 10:04

Expedido(a) notificação a(o) SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
28/05/2025 10:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 10:03

Audiência una designada (05/08/2025 13:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 10:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/05/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a04cf6c proferida nos autos.

DECISÃO Considerando a petição de ID d67c5c1, reconsidero a determinação constante na decisão de ID 6da3b7e quanto à exigência de nova procuração.

Verifico que a procuração juntada no ID 3fb56bb está devidamente assinada pela parte autora e datada de 5 de maio de 2025. No que tange ao pedido de reconsideração da exigência de juntada da CTPS Digital, indefiro o pleito.

Ressalto que a apresentação da CTPS Digital é medida que visa assegurar a completude e integridade da documentação contratual da parte autora.

Para tanto, oriento que seja observada a página do Ministério do Trabalho, disponível em: https://empregabrasil.mte.gov.br/carteira-de-trabalho-DIGITAL.

O documento pode ser acessado mediante o download gratuito do aplicativo na loja virtual (Apple Store ou Play Store) ou, alternativamente, via web pelo link: https://servicos.mte.gov.br.

Dessa forma, concedo à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão, para que apresente a CTPS Digital integral, contendo todas as anotações de contrato de trabalho.

Cumpridas integralmente as determinações, inclua-se o feito em pauta.

Intime-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS GOMES MACIEL
22/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS GOMES MACIEL
22/05/2025 08:29

Proferida decisão
21/05/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/05/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6da3b7e proferida nos autos.

Vistos etc.

Após a análise da petição inicial e dos documentos anexados, verifico que a parte autora manteve algumas das irregularidades já apontadas na ação anteriormente distribuída, as quais motivaram sua extinção com fundamento no art. 485, incisos I e IV, do CPC.

Entre as pendências, destacam-se a ausência de juntada da CTPS Digital e de procuração devidamente assinada, preferencialmente por meio de assinatura digital, conforme orientações disponíveis no site do GOV.BR (https://www.youtube.com/watch?v=dE_hy6sbe9Q) ou da OAB (https://oab.portaldeassinaturas.com.br/).

Diante disso, concedo à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão, para que apresente: CTPS Digital integral, contendo todas as anotações de contrato de trabalho;Nova procuração e devidamente assinada, preferencialmente por meio de assinatura digital, conforme orientações disponíveis no site do GOV.BR (https://www.youtube.com/watch?v=dE_hy6sbe9Q) ou da OAB (https://oab.portaldeassinaturas.com.br/.

Cumpridas integralmente as determinações, inclua-se o feito em pauta. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS GOMES MACIEL
15/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS GOMES MACIEL
15/05/2025 13:08

Proferida decisão
12/05/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/05/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 16:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/05/2025 20:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/05/2025 20:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 20:26

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo