10/04/2025 14:55

Baixa Definitiva
10/04/2025 14:55

Transitado em Julgado em 10.04.2025
11/03/2025 07:00

Publicado despacho em 11.03.2025.
10/03/2025 00:00

Conhecido o recurso de JOANA D ARC FREITAS DE CARVALHO e não-provido
28/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2025 19:25

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/02/2025 09:49

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:29

Distribuído por sorteio
12/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2024 09:10

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2024 10:29

Baixa Definitiva
19/04/2024 07:00

Publicado despacho em 19.04.2024.
18/04/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2024 17:54

Conclusos para decisão
02/04/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2024 15:54

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2024 11:40

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2023 13:44

Baixa Definitiva
18/09/2023 13:43

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 18.09.2023
18/08/2023 07:00

Publicado despacho em 18.08.2023.
17/08/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
01/12/2022 19:57

Conclusos para decisão
25/11/2022 07:00

Publicado despacho em 25.11.2022.
24/11/2022 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
23/11/2022 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2022 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2022 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2022 09:44

Conclusos para despacho
06/06/2018 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2018 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2017 15:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/09/2013 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2013 17:48

Conclusos para despacho
01/08/2013 07:00

Publicado despacho em 01.08.2013.
10/07/2013 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2013 16:58

Conclusos para despacho
07/08/2012 07:00

Publicado despacho em 07.08.2012.
06/08/2012 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 190
30/07/2012 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2012 14:23

Conclusos para despacho
29/06/2012 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2012 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2012 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2012 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2012 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2012 13:44

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
31/05/2012 10:05

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/05/2012 07:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/05/2012 07:00

Publicado acórdão em 18.05.2012.
09/05/2012 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
03/05/2012 07:00

Inclusão em Pauta
02/05/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.05.2012.
26/04/2012 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2012 10:05

Conclusos para julgamento
01/02/2012 07:00

Distribuído por sorteio
02/01/2012 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2011 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2011 21:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo